Brasil

STJ reduz em 4 anos a condenação do ex-presidente Lula no caso do triplex do Guarujá

Os 4 ministros da 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça votaram, por unanimidade, pela redução da pena aplicada ao ex-presidente Lula.

Todos acompanharam o voto do relator, Felix Fischer, que decidiu que a pena seja reduzida dos atuais 12 anos e 1 mês de prisão, definidos – pela 2ª instância da Justiça Federal –

para 8 anos e 10 meses:

O segundo a votar a favor da redução de pena foi o ministro Jorge Mussi. Ele defendeu que a pena deve ser mais branda em razão da idade do ex-presidente, que tem 73 anos. Mussi também recomendou que Lula devolva 2 milhões e 400 mil reais aos cofres públicos em vez dos 16 milhões previstos na sentença original.

O terceiro a proferir voto foi o ministro Reynaldo Soares, que concordou com os colegas ao defender que a pena do ex-presidente foi aumentada de forma desproporcional na 2ª instância. O ultimo a votar favorável a Lula foi ministro Ribeiro Dantas.

Mesmo com a decisão do STJ, Lula deve continuar preso pelo mesmo entendimento, mas terá direito mais rápido à progressão de regime, quando cumprir 1/6 da pena e passar para o regime semiaberto, o que deve ocorrer em setembro.

Lula foi condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do apartamento triplex no Guarujá da Construtora OAS.  O ex-presidente está preso desde abril do ano passado, quando teve a detenção decretada pelo então juiz Sérgio Moro, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal que autorizou a prisão após o fim de recursos na 2ª instância da Justiça.

Fonte: EBC

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