Durante fiscalização, 10 mercados são notificados e um é interditado em Campinas

Foto: Prefeitura de Campinas

A ação integrada de fiscalização Força-Tarefa Covid-19, coordenada pela Vigilância Sanitária, do Departamento de Vigilância em Saúde (Devisa) com participação da Defesa Civil, Procon (Departamento de Proteção ao Consumidor), Secretaria de Planejamento e Urbanismo (Seplurb), Setec (Serviços Técnicos Gerais) e Guarda Municipal, interditou um mercado na região central de Campinas e autuou 10 estabelecimentos (supermercados e mercados), na tarde desta quinta-feira, dia 27 de agosto.

A ação foi realizada em virtude da expressiva quantidade de denúncias recebidas referentes a mercados relatando descumprimento de determinações dos decretos municipais que definem medidas para o enfrentamento da pandemia. Desde o início dos casos do novo coronavírus, o Setor da Vigilância Sanitária de Alimentos recebeu 501 denúncias via sistema 156, por descumprimento das medidas de controle e prevenção contra a disseminação da Covid-19 em empresas de comércio e serviços de alimentos. Aproximadamente 45% são denúncias sobre mercados.

Cinco equipes de fiscalização inspecionaram 21 mercados nesta quinta-feira, para verificação do cumprimento de medidas, tais como: controle de fluxo de pessoas de forma a limitar o número de clientes, uso de máscaras de proteção por clientes e funcionários, ausência de aglomeração e fluxo intenso de pessoas, demarcação no piso para garantir o distanciamento entre os clientes, disponibilização de álcool em gel e fornecimento de máscaras em número suficiente para os funcionários, cuidados com a higienização dos ambientes, entre outros, conforme previstos nas legislações vigentes e protocolos sanitários do município de Campinas, disponíveis em covid-19.campinas.sp.gov.br.

As 10 autuações foram por ausência de controle de fluxo de pessoas de forma a limitar o número de clientes no interior do estabelecimento, sendo um estabelecimento reincidente.

O mercado foi interditado após ser constatada risco iminente à saúde pública por aglomeração e falta de controle de fluxo de pessoas, e ter como fator agravante reincidência na autuação. O estabelecimento poderá reabrir após fazer as adequações para garantir a segurança dos clientes e funcionários durante a pandemia.

As autuações prevem a cobrança de multa de 400 UFICs (Unidades Fiscais de Campinas), o que equivale a R$ 1.446,44. Em caso de reincidência, a multa dobra.

Fiscalização constante

Nesta semana, um outro mercado de Campijá havia sido autuado pela Vigilância Sanitária, em uma operação de rotina, por também não realizar controle de fluxo de pessoas.

Mercados são estabelecimentos essenciais e com grande fluxo de pessoas. A medida que Campinas avança nas fases do Plano São Paulo, a circulação nesse segmento também aumenta, portanto, é importante a adoção de ferramentas eficientes para realizar o controle de acesso de pessoas e dessa forma garantir o distanciamento de 1,5 m e evitar as aglomerações.

As equipes de fiscalização reforçam que os estabelecimentos também devem respeitar estritamente todas as demais regras de Vigilância Sanitária e seguir as medidas estabelecidas durante todo período de pandemia da Covid-19.

A Prefeitura Municipal de Campinas possui um canal de comunicação para denúncias, o telefone 156. Caso sejam observadas situações contrárias às disposições estabelecidas em relação à contenção da Covid-19, a população deve ligar e denunciar o estabelecimento para averiguação.

(*Com informações da Prefeitura de Campinas)

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