URGENTE: Prefeitura emite nota oficial sobre investigação da Polícia Federal

Foto: Polícia Federal

A Prefeitura de Hortolândia emitiu nota oficial sobre a investigação da Polícia Federal (PF) na cidade nesta quarta-feira (09). A operação busca apurar o suposto desvio de recursos públicos destinados a aquisições de equipamentos de proteção à COVID-19 (máscaras e óculos de proteção).

As investigações, iniciadas no mês de setembro de 2020, buscam apurar irregularidades na utilização de verbas públicas federais em quatro contratos distintos de compra de materiais firmados no período de 18.3.2020 a 23.3.2020.

A PF confirmou a existência de vínculos de amizade e de parentesco entre os sócios das quatro empresas selecionadas como fornecedoras pelo município de Hortolândia e que uma dessas pessoas jurídicas atua no ramo de fabricação e/ou compra e venda de móveis, inexistindo indício de prévia atuação no comércio de equipamentos de proteção hospitalar.

Veja a posição da Prefeitura sobre as investigações:

A Prefeitura de Hortolândia informa que referente à investigação da Polícia Federal sobre irregularidades na compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para combate à pandemia do Coronavírus, todos os processos de aquisição realizados pela Administração Municipal cumpriram os procedimentos previstos lei de licitações e na lei 13.979/2020. A Prefeitura também constituiu um comitê de fiscalização para monitoramento e documentação de todas as transações para aquisição de insumos relativos à Covid-19.

É importante salientar que a Administração Municipal já havia informado o Ministério Público, no dia 18 de junho de 2020, por meio do ofício Nº 315/2020 para avaliação da necessidade de eventuais providências em caso de conluio empresarial. As compras alvo de investigação foram realizadas no período mais crítico da pandemia para a aquisição de equipamentos e serviços, cujos valores apresentavam grande oscilação no mercado e que os preços contratados por Hortolândia são similares, e em alguns casos inferiores aos formalizados por demais prefeituras ou órgãos públicos.

As investigações sobre a idoneidade das empresas ou casos de cartel ou conluio são de responsabilidade do Ministério Público e Polícia Federal. A Prefeitura se coloca à disposição para colaborar com as investigações e para que tudo se esclareça o mais breve possível.

Comentários via Facebook