URGENTE: Justiça concedeu habeas corpus ao vereador Enoque Leal

Justiça do Estado de São Paulo concedeu na noite dessa sexta feira (19) habeas corpus ao vereador Enoque Leal (MDB) preso na quinta feira acusado de ter praticado rachadinha.

O advogado Ralph Tortima Stettinger Filho, que representa o vereador, alegou que o parlamentar não teve tempo para para apresentar documentação ao Ministério Público. Documentos apresentados nos autos indicam que todas as transações bancárias foram realizadas por causa de um empréstimo e não houve prática de rachadinha.

Além disso, a defesa apresentou também como argumento ao Tribunal de Justiça que o vereador possui bons antecedentes e residência fixa, circunstâncias favoráveis para a concessão da liberdade provisória.

O relator do caso Bueno de Camargo decidiu, diante das questões apresentadas pelo advogado do réu, conceder a liberdade provisória do vereador, que já estava preso provisoriamente em uma unidade penitenciária da região. Em sua decisão Bueno afirmou que entende que o réu não teve tempo hábil para prestar esclarecimentos à justiça e que não vê atual necessidade em manter o vereador detido provisoriamente. Segundo o relator, será concedida a oportunidade de apresentar defesa que “ainda não lhe foi concedida.”

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