Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Os proprietários de estabelecimentos considerados não essenciais da cidade de Louveira (SP) vão receber um auxílio financeiro emergencial (AFE) de R$ 3 mil divididos em três parcelas mensais de R$ 1 mil.
Segundo a administração municipal da cidade, a medida faz parte de um pacote de ações para minimizar os efeitos da crise gerada pela pandemia na economia local. Além disso, a meta do auxílio é ajudar os comerciários que tiveram suas atividades interrompidas durantes as fases vermelha e emergencial a suprirem as necessidades financeiras.
De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Louveira, serão beneficiados cerca de 500 estabelecimentos que se enquadram nas seguintes atividades: restaurantes, lanchonetes, academias de esportes e centros de ginástica, bares sem entretenimento, bares com entretenimento que realizam shows e afins, lojas de roupas, lojas de calçados, lojas de variedades e quinquilharias, cabelereiros, barbeiros, manicures e pedicures.
Além de enquadrarem em alguma das atividades listadas na lei, os comerciantes terão que atender aos seguintes requisitos para receber o benefício:
- Demonstrar que exerce uma das atividades econômicas listadas acima no Município de Louveira há pelo menos um ano e que esteja regularmente cadastrado na Secretaria Municipal de Finanças e Economia.
- Demonstrar que possui contrato de locação do estabelecimento empresarial ou equipamentos utilizados em sua atividade econômica.
- Declarar que possui carência financeira para manutenção de seu estabelecimento.
A administração ressalta que, caso um dos estabelecimentos beneficiados descumpra as normas sanitárias estabelecidas pelo Plano São Paulo e demais determinações expedidas pela Vigilância Sanitária de Louveira, os valores recebidos terão que ser devolvidos de forma integral.