Quase mil estabelecimentos comerciais não-essenciais de Hortolândia foram orientados, até agora, sobre como contribuir para evitar a disseminação da COVID-19 no município. Mais um balanço da Operação de Orientação sobre o Coronavírus, promovida pela Prefeitura, foi divulgado, nesta quinta-feira (02/04). A ação, que acontece desde 21 de março, é realizada pela Guarda Municipal, em conjunto com a Secretaria de Mobilidade Urbana, o Setor de fiscalização e a Vigilância Sanitária. Os agentes visitam, diariamente, diversos bairros da cidade para garantir o cumprimento do decreto 4.383, de 21/03/2020, que proíbe temporariamente o funcionamento presencial de neste tipo de comércio.
De acordo com a Secretaria de Segurança, os números foram contabilizados até o dia primeiro deste mês. A orientação é realizada para informar sobre como os comerciantes devem manter o estabelecimento funcionando de acordo com o decreto. Agora, quem descumprir a medida estará sujeito a autuação, multa e interdição por parte do Poder Público. A medida da Prefeitura visa conter a disseminação da COVID-19, doença transmitida pelo Coronavírus. No último dia 30/03, a Prefeitura autorizou o funcionamento no sistema de delivery e drive-thru.
Valor da multa
Para quem não seguir as orientações de funcionamento, o valor da multa aplicada varia entre 10 e 10 mil UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo). Cada UFESP custa R$ 27,10 e os valores das multas podem ser de R$ 276,10 até 27.610,00, dependendo da reincidência. Também será elaborado um boletim de ocorrência para o proprietário do local que descumprir o decreto.
Força tarefa
A força-tarefa intensifica o patrulhamento diário em toda a cidade. A Operação de Orientação sobre o Coronavírus é realizada com o apoio de um carro de som, que passa mensagens informativas. Segundo a Secretaria de Segurança, os flagrantes mais comuns são realizados em bares e lojas de material para construção. Em caso de desobediência ao decreto municipal, a ação poderá ser considerada crime e os envolvidos, encaminhados para a delegacia e responder pelos atos.
Denúncias que caracterizem aglomeração de pessoas podem ser realizadas à corporação, a qualquer hora do dia ou da noite, pelo telefone 153 ou 0800-111-580.
Confira abaixo os telefones disponíveis para informações e dúvidas sobre o Coronavírus:
(19) 99976-2434
(19) 99929-8987
(19) 97171-5369
(19) 99976-2498
(19) 99976-2276
(19) 99920-3204