O governador de São Paulo, João Doria, anunciou nesta segunda-feira (29 de junho) uma multa de R$ 500 para as pessoas que estiverem sem máscaras em áreas públicas. A medida vale a partir de quarta-feira (1º de junho).
A ação conta com apoio das prefeituras, que ficarão responsáveis pela fiscalização, que será feita pela Vigilância Sanitária: “O governo do estado de São Paulo, com o apoio das prefeituras municipais, estabelece uma multa para pessoas físicas flagradas sem máscara em espaços públicos, a multa é de R$ 500” – disse Doria.
Quando a equipe da Vigilância Sanitária fizer o flagrante, o infrator terá que apresentar seus documentos para a emissão da multa. Em caso de resistência, órgãos como a Polícia Militar e a Guarda Municipal podem ser acionadas.
No caso dos estabelecimentos comerciais que estiverem com pessoas sem máscaras, foi estabelecida uma multa no valor de R$ 5 mil. Os comércios devem fornecer máscaras para permitir a entrada de clientes que não estiverem usando.
A multa aos comércios é aplicada conforme a quantidade de pessoas sem máscaras presentes no estabelecimento: “Se tiverem dez pessoas, serão dez multas sucessivas, se tiverem 20 pessoas serão 20 multas sucessivas”.
Ainda segundo o governador, o valor arrecadado com as multas será integralmente destinado ao programa Alimenta Solidário, que distribui cestas básicas de alimentos para pessoas em estado de pobreza e extrema pobreza.