Foto: Divulgação/ANTT
Entre a última quinta-feira e domingo (13 a 16/08), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deu continuidade a Operação Pascal, que visa combater o transporte interestadual clandestino de passageiros.
As fiscalizações foram deflagradas nas cidades de Campinas, São Paulo, e seus principais acessos. Nove veículos foram apreendidos enquanto faziam o transporte clandestino, quatro deles em Campinas.
Quando a empresa irregular é flagrada pela ANTT, esta é obrigada por lei a pagar as passagens de todos os passageiros em empresas regulares de transporte. Foram cerca de 176 passageiros realocados. Os ônibus apreendidos tinham como destino cidades da Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí e Santa Catarina.
Entre as irregularidades estavam pneus carecas, exintores de incêndiovencidos e vazios, motoristas sem curso de condução de coletiva, bagagens sobre os bancos do salão, tacógrafo com aferição vencida, veículos sem seguro de responsabilidade civil e ausência de faixas refletivas. Dentro do bagageiro de um dos veículos foram encontradas quatro motocicletas, com combustível.
Segundo a ANTT, a fiscalização foi intensificada devido ao aumento das denúncias do transporte interestadual clandestino durante a pandemia. Ação contou com apoio da Polícia Militar de SP e da Guarda Civil Metropolitana.
Ainda segundo a agência, os veículos foram apreendidos e encaminhados para um depósito credenciado por, no mínimo, 72 horas. Para a liberação é necessário que o responsável apresente o comprovante do pagamento das passagens em empresa regular e pague as despesas com pátio e guincho.
O infrator ainda fica sujeito a multa no valor de R$ 7,5 mil. Somente neste ano, foram apreendidos 650 veículos irregulares.
A Agência informa ainda sobre os perigos de se utilizar o transporte clandestino, uma vez que os motoristas destes não possuem treinamento, cumprem jornadas exaustivas de trabalho e os veículos são precários, geralmente apresentando péssimo estado de conservação e manutenção, o que aumenta em quatro vezes a letalidade dos acidentes envolvendo esse tipo de transporte. Além disso, o perigo de contágio pela Covid-19 é iminente, pois esses veículos não seguem as normas sanitárias adequadas.