Motofretistas de São Paulo vão poder regularizar seus documentos, fazer cursos de capacitação e até obter financiamento por meio do programa Motofretista Seguro, lançado hoje (21) pelo governo de São Paulo.
Segundo o governo e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), o programa pretende colaborar com a legalização, a formação e a condição de trabalho do motofretista e, principalmente, melhorar a segurança dos motoboys. De acordo com dados do Detran, 35% das vítimas fatais de acidentes de trânsito em São Paulo são motociclistas e motofretistas e o número de acidentes de trânsito envolvendo motocicletas é quatro vezes superior ao de carros.
Com a pandemia do novo coronavírus e maior demanda por esse tipo de serviço, o número de acidentes envolvendo motofretistas subiu de 19 por dia para 40 por dia entre janeiro e agosto deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado, segundo o Detran.
Crédito
O programa vai oferecer duas linhas de crédito para compra de novas motos, recuperação de motos antigas e compra de equipamentos de segurança ou de proteção individual (EPIs). A primeira linha de crédito será disponibilizada aos motofretistas informais, com limite de R$ 3 mil e juros de 1% ao mês. O prazo de pagamento dessa linha é de 12 meses, com carência de 60 dias ou de 24 meses, ou em caso de investimento fixo, de 24 meses, com carência de 90 dias.
A outra linha de investimento é voltada para os motofretistas formais. Aos motofretistas que já possuem o MEI, o limite de crédito é maior: R$ 8,1 mil. A taxa de juros, nesse caso, é menor: entre 0,35% e 0,7% ao mês.
Regularização de documentos
Já o programa de capacitação e de aperfeiçoamento será financiado com o recurso de multas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Segundo o órgão, condutores que realizaram cursos de formação há mais de cinco anos poderão contar com aulas de reciclagem.
Os motofretistas que precisam regularizar a situação da carteira nacional de habilitação (CNH) devem se inscrever no site do Detran e ingressar no curso de formação desenvolvido pelo Detran.SP. Também é preciso cumprir alguns requisitos, como idade mínima de 21 anos, ter CNH e exercer atividade remunerada.