Foto: Prefeitura de Hortolândia/Divulgação
Hortolândia agora conta com mais um canal para registrar e acompanhar denúncias de violência. O novo sistema online foi implantado no site institucional da Prefeitura, nesta quinta-feira (13/08), e já está disponível aos cidadãos para acesso, neste link (http://direitoshumanos.hortolandia.sp.gov.br/direitoshumanos_usuexterno/direitoshumanos_usuexterno.php). O objetivo é fortalecer ainda mais a rede de proteção às pessoas que sofrem violência, dentre elas a racial, contra mulheres, idosos e PCDs (pessoas com deficiência).
A nova ferramenta visa facilitar o acesso da população aos serviços do Disque 100 e 180, funcionando como um cadastro em que a denúncia pode ser feita de forma anônima, sem qualquer tipo de identificação. O sistema pode ser usado não apenas pela vítima, mas também por um vizinho ou alguém próximo. Por isso, é importante manter-se atento à vizinhança. Qualquer tipo de violação aos direitos humanos será recebido, acolhido e atendido.
Após o preenchimento do formulário, o cidadão terá acesso a um número de protocolo. Com ele, é possível acompanhar todo o andamento do atendimento à denúncia. O canal online atende às demandas de segurança no que tange à pandemia da COVID-19, pois facilita o acesso, possibilita a formalização da denúncia, sem que haja necessidade de o denunciante ir pessoalmente aos órgãos. Também sistematiza a informação, facilitando a apuração e proporcionando ação rápida para encerrar qualquer ciclo de violência que esteja acontecendo.
Segundo a Secretaria de Governo, o período de distanciamento social, com maior presença das famílias em casa, também pode potencializar casos de violência doméstica. A quarentena é uma medida necessária para diminuir o contato entre pessoas contaminadas pela COVID-19 e pessoas saudáveis e, desta forma, conter a transmissão do vírus.
O serviço é de responsabilidade do Departamento de Direitos Humanos e Políticas Públicas para Mulheres, órgão da Secretaria de Governo. Segundo o Diretor do Departamento, Amarantino Jesus de Oliveira, o Tino Sampaio, o sistema é mais um passo na luta contra a violência.
“Hoje, qualquer cidadão interessado em fazer uma denúncia direta aos órgãos municipais precisa pesquisar os contatos de cada serviço e, além disso, estes serviços não se comunicam. A implantação de um sistema online vai proporcionar respostas rápidas e comunicação intersetorial, uma vez que o Departamento de Direitos Humanos disponibilizará equipe para o acompanhamento dos casos denunciados e fará a cobrança de respostas para que o denunciante possa acompanhar o caso, por meio do próprio canal de denúncia”, enfatizou Tino.
Conheça os tipos de violência que podem ser denunciados:
– Assédio Moral e ou sexual;
– Pedofilia nos meios digitais;
– Violência contra a pessoa com deficiência;
– Violência contra a pessoa idosa;
– Violência contra imigrantes e refugiados;
– Violência contra LGBTQIA+;
– Violência doméstica;
– Violência nos meios digitais;
– Violência racial;
– Violência sexual;
– Violência sexual contra a criança e o adolescente.
*Com informações da Prefeitura de Hortolândia