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HORTOLÂNDIA: os três suspeitos de envolvimento em esquema de “rachadinha” receberam habeas corpus

Reprodução

O Caso

Dois vereadores e um assessor da Câmara de Hortolândia foram presos na manhã da última quinta-feira (18) por agentes do 10º Baep (Batalhão de Operações Especiais da Polícia) de Piracicaba.

Há suspeita de que os parlamentares estejam envolvidos em um esquema de “rachadinha”, onde os assessores são contratados apenas para retornar parte do salário aos vereadores.

Além dos parlamentares, o assessor Isaac Santos Souza também foi detido pela corporação. O trio foi encaminhado à delegacia da cidade para prestar esclarecimentos. Caso condenados, os envolvidos têm pena prevista de até 12 anos de prisão.

Enoque Leal Moura

Segundo informações preliminares, um dos alvos é o vereador Enoque Leal Moura (MDB), de 54 anos. De acordo com inquérito do MP (Ministério Público), Enoque teria solicitado ao chefe de gabinete a quantia de R$ 1.280, valor que foi transferido em 19 de fevereiro de 2021. O chefe de gabinete repassou o valor uma segunda vez, e foi exonerado pelo parlamentar quando se recusou a realizar um terceiro repasse.

Marcia Cristina Campos

A vereadora Marcia Cristina Campos (PSB), de 47 anos, também foi alvo da operação e detida pelos agentes da justiça. A empresária também foi denunciada por esquemas de rachadinha e teria intimidado uma funcionária, afirmando que a exoneraria do cargo caso o pagamento não fosse realizado.

Habeas Corpus

O vereador Enoque Leal (MDB) teve o pedido de habeas corpus concedido pela justiça no dia seguinte (19) à prisão. Nesta terça-feira (23), o Tribunal de Justiça também concedeu habeas corpus aos outros dois detidos, à vereadora Márcia Campos (PSB) e ao assessor parlamentar Isaac Santos Souza.

Ralph Tortima Stettinger Filho, advogado que representou Enoque alegou que o parlamentar não teve tempo para apresentar documentação indicando a legalidade das transações bancárias ao poder público.

Marcia Cristina e o assessor ficarão afastados do cargo e estarão proibidos de se aproximarem da Câmara Municipal bem como da Prefeitura de Hortolândia. Apesar da liberação prévia, a justiça prosseguirá investigando o caso.

Direto da Redação
Henrique Amaral – TV HORTOLÂNDIA
Emissora Rede Brasil de Televisão
Imagem: Reprodução

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