A Prefeitura de Hortolândia acompanha as determinações do Governo do Estado, apontados no “Plano São Paulo de Retomada Consciente” e decreta a volta do município à “Fase de Modulação 3 – Amarela”, uma das etapas de flexibilização para a retomada das atividades. A Fase Amarela prevê restrição no modo de funcionamento de alguns setores. Algumas atividades que já tinham conquistado maior flexibilização, voltam a adotar regras um pouco mais rígidas para se manterem ativas. Fica permitido o funcionamento de todas as atividades previstas, porém, pelo período máximo de 10 horas diárias, contínuas ou alternadas, a critério de cada estabelecimento. O limite de pessoas em cada local será reduzido, com lotação máxima permitida de 40% da capacidade.
Estão incluídos neste decreto: shopping centers (com exceção das áreas de recreação, cujo o uso está proibido), galerias e estabelecimentos comerciais; comércio em geral; serviços em geral; bares, restaurantes e estabelecimentos similares; salões de beleza, barbearias e centros de serviços de estética ; academias de esporte de todas as modalidades e centros de ginástica particulares; feiras livres; templos religiosos; e instituições educacionais que oferecem cursos.
O decreto ainda proíbe a realização de atividades com público em pé, em qualquer local. Outra proibição é a de confraternização de empresas e instituições públicas, eventos comuns nesta época do ano.
Os protocolos sanitários, entre eles a utilização de máscaras, distanciamento social, higiene pessoal, limpeza e higienização de ambientes e comunicação, apropriados para cada atividade tratada no decreto, estão mantidos e devem ser seguidos.
Dentre os critérios para a cidade e toda a RMC (Região Metropolitana de Campinas) voltarem para a terceira fase estão o aumento na taxa de ocupação dos leitos de UTI e o ritmo de crescimento do contágio.
Orientação ao comércio durante a pandemia
A Prefeitura de Hortolândia criou, em março, o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento do Coronavírus, para avaliar, propor e colocar em prática medidas de prevenção e disseminação da COVID-19.
A Operação de Orientação sobre o Coronavírus nos comércios tem se intensificado, a cada dia. Desde 21 de março, equipes da Administração Municipal percorrem a cidade, de domingo a domingo, das 9h às 23h. O trabalho orientativo, para conter a disseminação do vírus, é realizado em todas as regiões de Hortolândia por uma força tarefa formada pela Vigilância Sanitária, pelo Setor de Fiscalização e pela Guarda Municipal.
De acordo com dados da equipe de fiscalização da Vigilância Sanitária, foram orientados e fiscalizados mais de 3 mil estabelecimentos, durante a pandemia, até agora. Nestas ações de fiscalização, estabelecimentos que descumprem as regras do Decreto Municipal podem ser multados, em valores que variam desde R$ 1 mil até R$ 30 mil.
Operação Saturação
Aos finais de semana, o município reforça as ações de contenção ao avanço do Coronavírus com a Operação Saturação. O objetivo é conscientizar a sociedade com relação à aglomeração de pessoas e a perturbação do sossego, em espaços públicos e privados. A cidade acumula, de janeiro até o último domingo (29/11), o total de 2.909 ocorrências de perturbação de sossego, segundo dados da Guarda Municipal.
Situações de perturbação ao sossego e aglomerações podem ser denunciadas e os infratores correm o risco de ser levados à delegacia. É possível denunciá-las, a qualquer hora do dia ou da noite, todos os dias da semana, pelos telefones 153 ou 08000-111-580.
Com informações da Prefeitura de Hortolândia