Na noite desta terça-feira (04/02), o prefeito Angelo Perugini assinou o contrato de PPP (Parceria Público Privada) e apresentou o projeto para ações de modernização, manutenção e gestão da iluminação pública. A ação é o pontapé inicial para a troca de 22 mil pontos de luz, em todas as ruas da cidade, por lâmpadas de LED, que conferem maior potencial de luminosidade, com modernidade e segurança. De acordo com a Secretaria de Planejamento Urbano e Gestão Estratégica, a troca das lâmpadas começará pelo Jardim Amanda. Em maio, o bairro estará com 100% de luminárias LED. Em seguida, a ação de concretiza no Jd. Rosolen e, logo depois, no Jd. Nova Hortolândia. A meta da Prefeitura é que, até o final de 2021, todos os bairros contem com esta tecnologia, que coloca Hortolândia na lista das cidades inteligentes do Brasil.
A PPP é um contrato administrativo de concessão, firmado entre o Poder Público e a iniciativa privada. A concorrência da PPP da iluminação teve como vencedor o consórcio Ilumina Hortolândia. O valor contratual é de R$ 227 milhões e o período para que serviço de iluminação seja explorado é de 30 anos. Nos dois primeiros anos de contrato, a previsão é que sejam investidos R$ 40 milhões, sendo que o maior volume deste montante será destinado à substituição das lâmpadas dos postes, que atualmente são de vapor de sódio.
As lâmpadas de vapor de sódio estão nos postes públicos desde 2005, quando a Prefeitura iniciou a troca das antigas lâmpadas de vapor de mercúrio por estas que, até então eram a tecnologia mais avançada. Na época, a ação fez parte de um Plano de Expansão e Melhoria da Iluminação Pública, realizado em parceria com a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz). Na ocasião, a cidade contava com 10 mil pontos de iluminação pública.
Durante a assinatura do contrato com o Consórcio Ilumina Hortolândia, o prefeito relembrou o histórico de lutas e conquistas que marca a população hortolandense. “Quando passamos pela escuridão descobrimos que a luz não está no fim do túnel, mas dentro de nós mesmos. Somos uma cidade e um povo que já enfrentou muitas dificuldades. Lutamos por água nas torneiras, por asfalto nas ruas e por rede de esgoto. As críticas enfrentadas pela nossa população, que antigamente sofria as consequências da escassez de infraestrutura básica, nos tornaram capazes de ir em busca de melhorias”, disse. “Hoje, somos capazes de comemorar estas conquistas. Nos tornamos uma das primeiras cidades da região a ter praticamente 100% de esgoto coletado e tratado, contamos com asfalto em quase todas as ruas e fomos uma das primeiras a assumir o sistema de manutenção da iluminação pública. Agora, damos mais um passo com a contratação desta PPP, que vai refletir em benefícios pelos próximos 30 anos”, destacou Perugini.
A estimativa da Prefeitura é que, com a PPP, os custos com iluminação pública sejam reduzidos em mais de 50%. Isso porque as lâmpadas de LED que serão usadas nos postes das ruas iluminam mais e consomem menos energia elétrica do que as de vapor de sódio, usadas atualmente. “Além de apresentarem um impacto ambiental menor, as lâmpadas de LED são muito mais econômicas. O que vamos economizar, em 30 anos, será um montante considerável. Hoje, a Prefeitura paga R$ 600 mil por mês em iluminação pública. Com as lâmpadas de LED, esse valor será de 200 mil por mês”, afirmou o secretário de Planejamento Urbano, Carlos Roberto Prataviera Junior.
“Vamos trazer luz para nossa cidade, que será uma referência em iluminação pública. Seremos uma das primeiras cidades a contar com 100% de iluminação de LED no Brasil. Isso fará com que nossa cidade atraia novos investidores, mais empresas e serviços. Consequentemente, os moradores terão mais oportunidades de emprego perto de casa, os imóveis serão valorizados, e garantiremos mais qualidade de vida à toda população”, concluiu o prefeito.
Cidade Inteligente
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) estabelece que é responsabilidade dos municípios o sistema de manutenção e gestão da iluminação pública. Com a resolução, que passou a vigorar em 2014, cada cidade deve planejar de forma independente qual a melhor forma de realizar esta gestão. Caberá às concessionárias de energia elétrica, no caso de Hortolândia, a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), apenas a aprovação de projetos e distribuição de energia elétrica. Já os municípios se responsabilizarão pela instalação de postes, ampliação de pontos luminosos, troca de lâmpadas e atendimento ao público.
Com a assinatura da PPP, a Prefeitura de Hortolândia garante a eficiência dos projetos de iluminação, com a atuação de empresas especializadas, que terão um período de concessão de 30 anos para explorar o serviço. De acordo com a Secretaria de Planejamento Urbano, além da troca das lâmpadas, o consórcio Ilumina Hortolândia fará ações para monitoramento inteligente, com investimentos que transformarão Hortolândia em cidade inteligente (smarth city).
Exemplo disso é a possibilidade de uso de transmissores de dados em cada luminária, capazes de reduzir o nível de luminosidade das lâmpadas nos horários em que há menos fluxo de pessoas nas avenidas e parques, colaborando para a economia de energia. Além disso, será possível monitorar falhas, como lâmpadas queimadas, o que garantirá manutenção mais rápida, além de eficiência energética e economia aos cofres públicos. Outra possibilidade é a utilização destes transmissores para serviços de diversas naturezas, como monitoramento de queimadas com sensores de fumaça instalados nestes transmissores. O conceito de cidade inteligente é justamente usar tipos diferentes de sensores eletrônicos para coletar dados e gerenciar recursos de forma eficientemente.
PIC
Os investimentos em iluminação pública fazem parte do PIC (Programa de Incentivo ao Crescimento) implantado pelo prefeito para incentivar o desenvolvimento urbano, ambiental, social e humano para que Hortolândia cresça com planejamento e sustentabilidade nos próximos 30 anos. O programa prevê mais de 100 obras e serviços, em diversas áreas. Para estas intervenções, o município conta com apoio de recursos da iniciativa privada e dos governos estadual e federal, sendo que a principal fonte de recursos é um financiamento junto ao banco internacional CAF.
Além da PPP, a Prefeitura tem em andamento um contrato de iluminação para implantação de postes com luminárias de LED nas principais avenidas da cidade, inclusive, nas que estão em construção. As novas luminárias seguem o padrão das que foram instaladas, em 2019, em diversos pontos da cidade. O serviço começou pela Avenida São Francisco de Assis, no trecho entre a Vila Real e o Parque do Horto. Os demais locais contemplados com o atual contrato de iluminação são: a ponte de ligação do Jd. Novo Cambuí com o Parque Gabriel; a avenida José Augusto de Araújo (Novo Estrela); a ponte do Jd. São Sebastião; o trecho viário de ligação do Jd. Nova Alvorada até o Jd. Santa Clara do Lago II; a avenida Olívio Franceschini (trecho próximo ao Condomínio Residencial Jd. de Mônaco); a rotatória do Hospital Mário Covas; a avenida Panaíno; e a avenida da Emancipação (trecho próximo ao Good Bom).
Fonte: Prefeitura Municipal De Hortolândia