A Justiça Federal do Espírito Santo determinou a suspensão do funcionamento do aplicativo de mensagens instantâneas Telegram no Brasil, na noite da terça-feira (25). A decisão foi tomada pelo juiz Wellington Lopes da Silva, da 1ª Vara Federal de Linhares, após o Telegram não fornecer informações sobre grupos neonazistas atuantes na plataforma.
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Além disso, a Justiça estabeleceu uma multa diária de R$ 1 milhão ou 5% do faturamento da empresa no Brasil em 2022, o que for menor, pelo não envio dos dados solicitados. Para o juiz, a falta de cooperação do Telegram na investigação em andamento foi evidente.
O juiz havia solicitado informações sobre usuários de um canal antissemita e um chat com conteúdo semelhante que propagavam conceitos e símbolos neonazistas. Os dados pedidos incluíam nomes dos usuários dos grupos, CPF, foto do perfil, e-mail, endereço, dados bancários cadastrados, entre outros. As informações fornecidas pelo Telegram foram consideradas insuficientes.
O aplicativo de mensagens havia informado apenas alguns dados, referentes somente ao administrador de um dos grupos. Até o final da tarde da quarta-feira (26), o aplicativo funcionava normalmente.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, comentou sobre a atuação de grupos antissemitas na plataforma. Para ele, essa atuação faz parte da estrutura de violência contra crianças e adolescentes no Brasil.