O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que destina R$ 7,3 bilhões do Ministério da Saúde para auxiliar financeiramente os Estados, Distrito Federal e municípios no pagamento do piso salarial da enfermagem. A nova Lei 14.581 foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 12. Os recursos serão distribuídos por meio do Fundo Nacional de Saúde.
– FIQUE ATUALIZADO: Entre em nosso grupo do WhatsApp e receba informações em tempo real (clique aqui)
A partir da sanção, o novo piso salarial para a categoria de enfermagem será de R$ 4.750. Deste valor, os técnicos de enfermagem receberão pelo menos 70% (R$ 3.325) e os auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375).
De acordo com o texto da lei, os recursos necessários para abertura do crédito especial provêm da “incorporação de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022, referente à capitalização do Fundo Social”.
Direto da Redação
Henrique Amaral – TV HORTOLÂNDIA
Emissora Rede Brasil de Televisão