O motorista Ronaldo Miranda Ribeiro, de 49 anos, que foi condenado pelo homicídio culposo de Cristiano Araújo e da namorada dele, Allana Morais, foi solto menos de 24 horas após ser preso pela Polícia Militar, em Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital. A soltura aconteceu após a defesa de Ronaldo conseguir um habeas corpus para ele nesta terça-feira (31). O advogado informou ao g1 por volta de 17h que ele já está em casa.
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A prisão foi na noite de segunda-feira (30), por volta de 20h. Ronaldo Miranda foi condenado pelo crime de homicídio culposo e respondia ao processo em liberdade. Ele estava foragido porque teria mudado de endereço e não comunicado à Justiça, segundo um policial militar disse ao g1.
Segundo o advogado de Ronaldo, Ricardo Oliveira, faltava informar o novo endereço de Ronaldo à Justiça, que foi intimado para quitar as custas finais do processo. Como o cliente não havia sido localizado, o juiz pediu a prisão dele. A defesa disse ainda que ele ficou detido nesta noite, mas que, após a concessão do habeas corpus, já foi liberado e “já está em casa com a família tranquilo”.
O Ministério Público de Goiás (MPGO) detalhou que, em outubro do ano passado, a titular da 3ª Promotoria de Morrinhos pediu um mandado de prisão contra Ronaldo por ele não ter começado a cumprir as penas restritivas de direitos aplicadas a ele na execução penal e por não ter sido encontrado para cumpri-las.
Cristiano Araújo e Allana Morais morreram em um acidente de carro em 24 de julho de 2015, quando passavam pela BR-153, em Morrinhos, no sul de Goiás. Na ocasião, segundo as investigações, o motorista dirigia o carro acima da velocidade permitida e com as rodas do veículo danificadas.
Prisão de Ronaldo
Militares do 41° Batalhão de Polícia Militar (BPM) informaram que Ronaldo foi preso na noite de segunda-feira, no Setor Parque Real, em Aparecida de Goiânia, durante patrulhamento na região.
Após a realização de relatório médico, os policiais militares o entregaram para a triagem do sistema prisional, na mesma cidade.
De acordo com o MP, o pedido de prisão solicitado em outubro do ano passado foi feito porque de Ronaldo não teria começado a cumprir as penas restritivas de direitos aplicadas a ele na execução penal. Entre as penas que ele deveria ter cumprido, de acordo com o órgão, estavam:
– restrições de locomoção;
– pagamento de pena pecuniária;
– e prestação de serviços.
O Ministério Público explicou ainda que, por não ter sido encontrado para o cumprimento da pena, o réu foi considerado foragido e, por isso, teve a prisão decretada, o que foi cumprido nesta segunda-feira.
Acidente, investigação e condenação
Além de Cristiano e Allana, também estavam no veículo o motorista e o empresário Victor Leonardo. Os dois últimos ficaram feridos, mas deixaram o hospital dias depois do acidente.
O delegado Fabiano Henrique Jacomelis, responsável pela investigação do caso, disse, à época, que o motorista foi negligente e imprudente, por, respectivamente, transitar com as rodas com danos e por dirigir em excesso de velocidade.
Com base nesta avaliação, a Polícia Civil o indiciou por duplo homicídio culposo na direção de veículo automotor. Em seguida, o Ministério Público de Goiás denunciou Miranda pelo mesmo crime.
Na decisão de 11 de janeiro de 2018, citada no vídeo abaixo, a magistrada da Comarca de Morrinhos reforçou que Miranda agiu com imprudência, negligência e imperícia.
Para a juíza, ficou comprovada a autoria do crime uma vez que Miranda “tinha plena ciência sobre as condições precárias das rodas instaladas no veículo e do risco inerente da sua utilização no momento de sua condução”.
Em dezembro de 2019, a Primeira Turma do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) manteve a condenação de Ronaldo pelo homicídio culposo de Cristiano Araújo e da namorada dele. A decisão foi dada após os magistrados analisarem recurso da defesa do réu, que pediu para que o cliente fosse inocentado.