Nesta terça-feira (28), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que a reoneração dos tributos federais sobre a gasolina será de R$ 0,47 centavos, enquanto a do etanol será de R$ 0,02 centavos. A decisão foi tomada um dia antes do prazo expirar, uma vez que o governo aguardava os preços da gasolina e do diesel a serem praticados em março pela Petrobras.
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A medida mantém o diferencial das alíquotas entre os dois combustíveis, conforme previsto pela lei que zerou os impostos no ano passado.
Durante coletiva de imprensa, Haddad afirmou que a decisão de reonerar os tributos federais sobre os combustíveis foi tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o ministro, a medida anunciada faz parte dos esforços do governo para recompor o Orçamento público em termos de receitas e despesas desde a fase de transição do governo.
Haddad citou a aprovação da PEC da Transição como um instrumento para cumprir os compromissos de campanha, incluindo a isenção do Imposto de Renda Pessoa Física para quem ganha até dois salários mínimos e o aumento do Bolsa Família. Além disso, o ministro comentou que a prorrogação da desoneração nos primeiros dias do governo ocorreu em função da cautela do governo diante de rumores de golpe de Estado.
Haddad destacou que Lula decidiu prorrogar a desoneração até 28 de fevereiro, em meio a rumores de golpe, para evitar que ocorressem situações semelhantes às de 8 de janeiro. Ele ainda afirmou que o governo esperou a posse do novo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, antes de tomar a decisão sobre a reoneração dos tributos federais sobre os combustíveis.
Nesta terça-feira, a Petrobras anunciou a redução de R$ 0,13 centavos no preço da gasolina nas refinarias e R$ 0,08 centavos do diesel.
Direto da Redação
Henrique Amaral – TV HORTOLÂNDIA
Emissora Rede Brasil de Televisão
Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil