A Prefeitura Municipal de Hortolândia, em atendimento a uma recomendação do Ministério Público de São Paulo – MP, retirou no início desta semana 51 servidores públicos, municipais e comissionados que estavam em órgãos de outras esferas do governo. Principalmente no governo estadual.
A Prefeitura confirmou a ação, mas não informou exatamente de quais órgãos tais servidores “emprestados” foram removidos.
De acordo com informações foram retirados ao menos 11 servidores municipais comissionados que estavam cedidos a Polícia Civil da cidade.
A Prefeitura arca mensalmente com estes servidores cedidos. No entanto, a Administração Municipal informou que está tomando as providências determinadas pelo Ministério Público, e que são 51 servidores municipais cedidos (e retomados), dos quais 11 são comissionados.
O MP-SP explicou que não se trata de uma decisão judicial, porque a Promotoria não chegou a ingressar na Justiça com uma ACP (Ação Civil Pública) sobre o tema, mas sim de uma recomendação expedida no âmbito de um inquérito aberto em 2016 sobre os servidores municipais cedidos a outras esferas de governo.
Segundo o MP, o inquérito chegou a ser arquivado por um promotor que atuava anteriormente na cidade, mas tal arquivamento foi rejeitado pelo Conselho Superior do Ministério Público, que o “devolveu” para continuidade da investigação.
O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Hortolândia, confirmou a “retomada” dos servidores cedidos pela Prefeitura e defendeu a medida.
Seriam cerca de 40 servidores municipais atualmente cedidos a outros órgãos e A Prefeitura acaba socorrendo uma deficiência do Estado.
Direto da Redação
Ivan Araujo
TV Hortolândia