O vereador Enoque Leal Moura (MDB), de Hortolândia, apresentou na câmara uma proposta para aumentar o número de vereadores na próxima legislatura, passando de 19 para 21. O projeto tem o apoio de outros nove vereadores e será votado no segundo semestre deste ano, embora não esteja em regime de urgência. Caso seja aprovado, os gastos anuais da Casa com subsídios ultrapassarão os R$ 3 milhões.
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Enoque justifica sua proposição com base na representatividade da câmara, pois a última alteração no número de legisladores ocorreu em 2016, e desde então a população da cidade cresceu. Segundo o Censo 2022 do IBGE, Hortolândia registrou 236.641 habitantes, o que a enquadra na faixa para ter até 21 vereadores, conforme a Constituição.
Ele argumenta que a cidade está dividida em cinco microrregiões, com um aumento significativo da população devido à verticalização de Hortolândia. Isso resultou no surgimento de novas lideranças políticas, pois a cidade não é mais apenas um local de dormitório, mas sim uma cidade em desenvolvimento que necessita de representatividade.
Atualmente, os vereadores recebem subsídios de R$ 2.817.706,08 por 12 meses (excluindo benefícios, férias e 13º). Com a adição de duas cadeiras, esse valor aumentaria para R$ 3.114.306,72.
O projeto ainda está sob análise na Comissão de Finanças e Orçamento, mas Enoque afirma que a administração municipal não será negativamente afetada, já que é incumbida de arcar com os gastos da câmara. Em 2022, a Casa devolveu aos cofres públicos o montante de R$ 2.285.431,91.
Direto da Redação
Henrique Amaral – TV HORTOLÂNDIA
Emissora Rede Brasil de Televisão
Imagem: Reprodução/Street View