Justiça do Estado de São Paulo concedeu na noite dessa sexta feira (19) habeas corpus ao vereador Enoque Leal (MDB) preso na quinta feira acusado de ter praticado rachadinha.
O advogado Ralph Tortima Stettinger Filho, que representa o vereador, alegou que o parlamentar não teve tempo para para apresentar documentação ao Ministério Público. Documentos apresentados nos autos indicam que todas as transações bancárias foram realizadas por causa de um empréstimo e não houve prática de rachadinha.
Além disso, a defesa apresentou também como argumento ao Tribunal de Justiça que o vereador possui bons antecedentes e residência fixa, circunstâncias favoráveis para a concessão da liberdade provisória.
O relator do caso Bueno de Camargo decidiu, diante das questões apresentadas pelo advogado do réu, conceder a liberdade provisória do vereador, que já estava preso provisoriamente em uma unidade penitenciária da região. Em sua decisão Bueno afirmou que entende que o réu não teve tempo hábil para prestar esclarecimentos à justiça e que não vê atual necessidade em manter o vereador detido provisoriamente. Segundo o relator, será concedida a oportunidade de apresentar defesa que “ainda não lhe foi concedida.”