Violência nas escolas tem aumento de 50% em 2023

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) revelou que as denúncias de casos de violência nas escolas aumentaram aproximadamente 50% em 2023. Durante os primeiros nove meses do ano, o Disque 100 registrou 9.530 chamadas, em comparação com pouco mais de 6,3 mil no mesmo período do ano anterior.

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Esses dados foram divulgados no encerramento da campanha digital de valorização de educadores e professores do Brasil, que teve início no mês passado em comemoração ao Dia Mundial do Professor, celebrado em 15 de outubro.

O levantamento considerou denúncias relacionadas a berçários, creches e instituições de ensino, sendo que cada denúncia pode envolver uma ou mais violações de direitos. Essas 9.530 chamadas resultaram na identificação de 50.186 violações, representando um aumento de 143,5% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando foram relatadas 20.605 violações.

São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais foram as regiões com o maior número de registros. Mais de 1.2 mil das denúncias se referem a casos em que professores foram vítimas, com violações abrangendo áreas como direitos civis, políticos e sociais, discriminação, injúria racial e racismo, liberdade, integridade física e psicológica, e direito à vida.

O ministro Silvio Almeida enfatizou a importância do direito e da liberdade de ensino dos professores, afirmando que a sala de aula é um espaço de construção de cidadãos conscientes e responsáveis, e que nenhuma forma de perseguição será tolerada.

As crianças e adolescentes foram o grupo mais vulnerável, representando 74% das denúncias, seguidos por pessoas com deficiência em 14% dos casos e mulheres, que sofreram violações relacionadas ao gênero em 5% das ocorrências.

O levantamento também indicou que as principais formas de violência no ambiente educacional são de natureza emocional, envolvendo situações como constrangimento, tortura psicológica, ameaças, bullying e injúria.

O Disque 100 é um canal de denúncias sob responsabilidade da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do ministério e está disponível gratuitamente por meio de chamadas telefônicas, WhatsApp, Telegram, site e aplicativo, permitindo que os denunciantes façam relatos de violações de direitos de forma anônima.