124 presos da Região Metropolitana de Campinas não retornam de saída temporária

A Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP) informou que 124 presos da Região Metropolitana de Campinas (RMC) não retornaram às unidades prisionais após a saída temporária autorizada pelo Poder Judiciário entre os dias 16 e 22 de setembro de 2025.

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Os números por cidade da RMC foram:

  • Campinas: 1.723 beneficiados, 52 não retornaram;
  • Hortolândia: 1.533 beneficiados, 64 não retornaram;
  • Sumaré: 124 beneficiados, todos retornaram;
  • Limeira: 242 beneficiados, 3 não retornaram;
  • Mogi Guaçu: 50 beneficiados, 3 não retornaram;
  • Mogi Mirim: 190 beneficiados, 2 não retornaram.

O benefício da saída temporária está previsto na Lei de Execução Penal e regulamentado em São Paulo pela Portaria DEECRIM 02/2019. Ele é concedido a condenados em regime semiaberto, que apresentem bom comportamento e já tenham cumprido pelo menos um sexto da pena (réus primários) ou um quarto da pena (reincidentes).

A SAP alerta que presos que não retornam às unidades são considerados foragidos e perdem automaticamente o direito ao regime semiaberto. Quando recapturados, passam a cumprir a pena em regime fechado.

Direto da Redação

TV HORTOLÂNDIA

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