A cidade de Campinas aplicou cerca de 500 mil autuações por infrações de trânsito entre os meses de março e novembro, período em que os motoristas não foram notificados em razão da pandemia. Segundo a Empresa Municipal de Desenvolvimento (Emdec), a emissão de comunicados vai retornar em janeiro.
A retomada seguirá um cronograma de 10 meses, com prioridade para as infrações mais antigas. Veja o calendário detalhado abaixo.
A Emdec explica que todos moradores que receberem as notificações terão prazo para recorrer ou identificar condutores. Já quem recebeu a notificação entre 20 de março e novembro, mas não conseguiu recorrer por conta da suspensão do serviço, poderá fazer até 31 de janeiro de 2021.
Por fim, as infrações de trânsito cometidas a partir do dia 1º de dezembro seguirão o trâmite regular, com os prazos previstos na legislação de trânsito sem contar o prazo da pandemia.
Cronograma de retomada de notificações:
Infração de 26 de fevereiro a 31 de março 2020: envio entre 1º e 31 de janeiro de 2021;
Infração de 1º a 30 de abril de 2020: envio entre 1º e 28 de fevereiro de 2021;
Infração de 1º a 31 de maio de 2020: envio entre 1º e 31 de março de 2021;
Infração de 1º a 30 de junho de 2020: envio entre 1º e 30 de abril de 2021;
Infração de 1º a 31 de julho de 2020: envio entre 1º e 31 de maio de 2021;
Infração de 1º a 31 de agosto de 2020: envio entre 1º e 30 de junho de 2021;
Infração de 1º a 30 de setembro de 2020: envio entre 1º e 31 de julho de 2021;
Infração de 1º a 31 de outubro de 2020: envio entre 1º e 31 de agosto de 2021;
Infração de 1º a 30 de novembro de 2020: envio entre 1º e 30 de setembro de 2021.
Serviço ficou suspenso:
O Conselho Nacional de Trânsito (Conatran) suspendeu o serviço de notificação das autuações de infração de trânsito e outros serviços em 19 de março por conta da pandemia. Apesar da suspensão, os motoristas continuaram sendo monitorados e, por isso, os que cometeram erros serão punidos.
De acordo com o Conatran, como os departamentos de trânsito retomaram as atividades, foi restabelecido o serviço de notificações. Por isso, o órgão revogou no dia 24 de novembro a suspensão de prazos para serviços de trânsito, que havia sido oficializada em 18 de junho.
Além da notificação de autuações de infração de trânsito, outros procedimentos voltaram a ocorrer, como a contagem do prazo de vencimento da CNH.
- Fonte: Portal G1