Gastos de cartões corporativos da Presidência na gestão Jair Bolsonaro totalizam R$ 27,6 milhões em quatro anos

O governo federal divulgou o detalhamento dos gastos em cartões corporativos da Presidência da República durante o governo do presidente Jair Bolsonaro.

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Os dados foram incluídos no último dia 6 no repositório de informações classificadas da Secretaria-Geral da Presidência da República, e identificados nesta semana pela agência de dados públicos Fiquem Sabendo – especializada em pedidos pela Lei de Acesso à Informação (LAI).

O governo também hospedou, nesse link, os gastos com cartões da Presidência desde 2003 – primeiro ano do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Esses dados já eram públicos, mas não estavam hospedados de forma organizada em site do governo.

Os dados divulgados mostram que a gestão Jair Bolsonaro gastou R$ 27,6 milhões em cartões corporativos em quatro anos.

O valor inclui o cartão pessoal de Bolsonaro e, também, outros cartões usados por ajudantes de ordens e funcionários da presidência.

Cartões corporativos da presidência na gestão Jair Bolsonaro

Ano Valores gastos
2019 R$ 5.382.478,10
2020 R$ 7.314.318,09
2021 R$ 9.927.562,29
2022 R$ 4.997.298,75
Total do mandato R$ 27.621.657,23
Fonte: Fiquem Sabendo e Secretaria-Geral da Presidência
O material divulgado também permite dividir esses gastos pelo tipo de despesa.

Os maiores gastos nesses cartões, nos últimos quatro anos, foram relacionados a hospedagem e alimentação – sobretudo, em viagens do presidente e de assessores.

Gastos em cartões corporativos da Presidência na gestão Jair Bolsonaro

Tipo de Despesa Soma de VALOR
Hospedagens R$ 13.669.149,08
Fornecimento de alimentação R$ 5.511.790,53
Gêneros de alimentação R$ 4.783.581,22
Apoio administrativo, técnico e operacional R$ 1.538.381,15
Locação de bens móveis e intangíveis R$ 699.775,01
Combustíveis e lubrificantes automotivos R$ 668.824,56
Material de limpeza e higienização R$ 207.975,15
Locação de imóveis R$ 69.097,25
Locação de máquinas e equipamentos R$ 64.058,50
Material de copa e cozinha R$ 50.394,26
Material de acondicionamento e embalagem R$ 49.008,87
Fonte: Fiquem Sabendo e Secretaria-Geral da Presidência

O material divulgado pela Presidência da República também permite verificar o gasto com cartões corporativos a cada ano. O g1 fez a atualização monetária usando o IPCA mensal, divulgado pelo IBGE.

Cortes que afetaram saúde e educação marcam fim do governo Bolsonaro

O quinto bloqueio de gastos do governo federal no Orçamento de 2022 afetou várias áreas e interrompeu serviços. Os cortes anunciados no fim de novembro, que somam R$ 5,7 bilhões, deixaram os últimos dias do governo do presidente Jair Bolsonaro com a administração paralisada.

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Educação e Saúde são as áreas mais afetadas, mas antes mesmo do anúncio do bloqueio já havia setores prejudicados por falta de verbas, como o de emissão de passaportes e de manutenção de carros da Polícia Rodoviária Federal.

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O objetivo do novo contingenciamento é cumprir a regra do teto de gastos. Esta norma, prevista na legislação, estabelece que a maior parte das despesas não pode subir acima da inflação do ano anterior. Como as despesas obrigatórias (salários de servidores, gastos previdenciários e com assistência social, entre outras) têm subido a cada ano, o espaço para os chamados gastos discricionários, que não são obrigatórios, têm diminuído.

A ideia do governo com o bloqueio adicional era garantir o cumprimento dos custos da Lei Paulo Gustavo, que destina R$ 3,8 bilhões a estados e municípios para mitigar efeitos da pandemia no setor cultural. Também houve aumento de despesas com benefícios previdenciários, que são gastos obrigatórios, no valor de R$ 2,3 bilhões.

Leia abaixo detalhes sobre as seguintes áreas afetadas e serviços suspensos:

Universidades federais e institutos federais
Residentes de medicina sem pagamento
Confecção de passaporte
Dificuldade na aquisição de medicamentos
Manutenção de carros da PRF

1. Universidades federais e institutos federais

No caso da Educação, após o anúncio do bloqueio, o governo federal chegou a liberar R$ 366 milhões do Orçamento, mas voltou atrás um dia depois, zerando novamente a verba para despesas não obrigatórias das universidades federais e institutos federais.

A Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) informou que até mesmo pagamentos com as quais as universidades já haviam se comprometido a pagar, ou seja, que tinha sido empenhados, na linguagem técnica, não poderão mais ser cumpridos.

A UFRJ, por exemplo, anunciou que já está no negativo e que não poderá executar despesas restantes nem contratar processos licitatórios recém-concluídos. A UnB informou não ter recursos para pagar o auxílio estudantil, contratos do Restaurante Universitário, da segurança, de manutenção, de limpeza e todas as demais despesas previstas para o mês, incluindo projetos de pesquisadores.

Segundo o Conif (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica), só do orçamento dos institutos foram retirados R$ 208 milhões. Isso pode afetar o pagamento de contas de luz e de água, bolsas de estudo, salários de funcionários terceirizados (como das equipes de limpeza e segurança) e auxílios para alimentação, moradia e transporte dos estudantes.

2. Residentes de medicina sem pagamento

O Ministério da Educação está sem recursos para pagar o salário de 14 mil residentes de medicina. A informação foi dada por integrante do governo de Jair Bolsonaro à equipe de transição do futuro governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.

Por causa dos bloqueios orçamentários sofridos na última semana, faltarão à pasta os R$ 65 milhões necessários para as remunerações referentes a dezembro, que deveriam ser pagas no início de janeiro.

Também deverão ser afetados pela falta de verba os bolsistas da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), mas o número total de pesquisadores que serão prejudicados ainda está sendo calculado.

3. Confecção de passaporte

A Polícia Federal anunciou, antes mesmo do novo corte do governo federal, a suspensão da confecção de passaporte devido à falta de verbas. A corporação informou haver “insuficiência do orçamento” também para “atividades de controle migratório”. Não foi informada a data para a retomada da emissão dos documentos, mas o agendamento para a solicitação do passaporte segue disponível.

Novas confecções estão disponíveis apenas para casos de urgência, válido para situações especiais como por motivo de saúde, trabalho ou catástrofes naturais. O custo de emissão desse tipo de documento também é maior: R$ 334,42 (sendo R$ 257,25 da taxa comum mais um adicional de R$ 77,17). E ele só dura 1 ano.

4. Dificuldade na aquisição de medicamentos

A Saúde, que junto com a Educação está entre os setores mais afetados pelo bloqueio, teve corte anunciado de R$ 3,7 bilhões. E uma das áreas mais afetadas é a do fornecimento de medicamentos. Em setembro, o programa Farmácia Popular, que distribui remédios para população carente, já tinha ficado ameaçado ao ser deixado de lado pela proposta do orçamento de 2023. As verbas para o programa iriam cair de R$ 2,04 bilhões em 2022 para R$ 804 milhões em 2023.

A repercussão negativa fez Bolsonaro pedir para a decisão ser revertida. No entanto, com o último bloqueio, esta já deve ser uma das primeiras áreas atingidas. O jornal “O Globo” confirmou que a aquisição de medicamentos é um dos pontos críticos da pasta atualmente e deve ser um dos primeiros a ser afetado pelo último contingenciamento do governo Bolsonaro.

5. Manutenção de carros da PRF

Também antes do anúncio de bloqueio de R$ 5,7 bilhões, a Direção-Geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) havia informado, em ofício enviado às superintendências regionais, que os serviços de manutenção de viaturas seria limitado devido às falta de verba prevista no orçamento de 2022.

No documento, a Divisão de Frota afirma que todo serviço de manutenção considerado não essencial em qualquer veículo da PRF precisará ser aprovado pela Direção-Geral antes de ser feito. No ofício, a PRF também informava negociar com os ministérios da Justiça e da Economia uma complementação orçamentária.

Termina hoje prazo para mesário justificar ausência no segundo turno

Termina hoje (29) o prazo para os mesários que não compareceram no segundo turno das Eleições 2022, em 30 de outubro, apresentarem a justificativa pela ausência. O prazo para justificar é de 30 dias após o pleito, sendo cada turno considerado uma eleição diferente.

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As justificativas podem ser entregues nos cartórios eleitorais. O requerimento deve ser destinado ao juiz da zona eleitoral à qual o mesário está vinculado, com a comprovação do fato que levou à ausência.

A multa para o mesário que não apresentar a justificativa varia de meio a um salário mínimo. Se o faltoso for servidor público, incluindo de autarquias, a penalidade será de suspensão de até 15 dias de trabalho.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as penas previstas serão aplicadas em dobro se a mesa receptora deixou de funcionar por culpa dos ausentes. Será também aplicada em dobro a pena ao membro da mesa que abandonou os trabalhos durante a votação, sem justa causa apresentada ao juiz até três dias após a ocorrência.

Calendário eleitoral

Nesta terça-feira também é o último dia para os candidatos, partidos políticos, federações e coligações removerem as propagandas relativas ao segundo turno das eleições. Além da remoção, eles devem restaurar o bem em que as propagandas foram afixadas, se for o caso.

Na quinta-feira (1°/12), 60 dias após o primeiro turno, é o prazo final para o eleitor que deixou de votar no primeiro turno das eleições justificar a ausência. A justificativa pode ser feita em qualquer cartório eleitoral ou pelos serviços digitais da Justiça Eleitoral.

Já o próximo dia 15 de dezembro, é o último dia para a publicação da decisão eleitoral sobre as contas dos candidatos eleitos. Nesse caso, deve ser observado o prazo de até três dias antes da data da diplomação.

Informações: Agência Brasil
Imagem: Tomaz Silva/Agência Brasil

Polarização política faz aumentar as vendas de camisas da seleção azul na Copa

De quatro em quatro anos, em tempos de Copa do Mundo, as combinações de cores verde e amarelo invadem ruas, janelas de casas e prédios, e enfeitam os carros das cidades, demonstrando o fanatismo do brasileiro pelo futebol. Neste ano de 2022, após a mais acirrada disputa política entre direita e esquerda, tal polarização pode ser sentida também nas lojas e pelos ambulantes que vendem camisas e apetrechos com tema futebolístico.

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A perda de lugar da “favorita invicta”, as cores verde e amarela, que fazem menção à bandeira nacional, abriram o espaço para opções em azul, branca e até mesmo preta; que ainda as vendas eram tímidas, em vista a outras Copas passadas. 

A diferença pode ser notada ”a olho nu”, como por exemplo, em locais que reúnem centenas de torcedores em Campinas, como bares e restaurantes nos dias de jogo da seleção.

Ambulante há mais de 20 anos, Jayme Lima, que tem um ponto fixo em uma rotatória nas proximidades do Jardim Guanabara, afirma que nunca vivenciou uma copa tão “colorida”.

De acordo com ele, muitas pessoas preferiram “inovar” neste ano para evitar ser associado a apoiadores do atual governo de Bolsonaro (PL), que inclusive, após as eleições, contestam os resultados nas urnas que elegeu o candidato de posição, Luís Inácio Lula da Silva (PT).

“Esse ano comprei tudo verde e amarelo para vender aqui no meu ponto, mas quando vi que o povo estava pedindo muito outras cores, corri para São Paulo fiz uma nova compra. Muitos porque realmente queriam aquela outra cor, mas a maioria diziam que não queriam ser confundidos com bolsonaristas”, afirmou.

Apesar de não concordar com a fala de clientes, Jayme se preocupou em atender a nova demanda.

“Eu não acho certo esse pensamento, verde e amarelo são as cores do Brasil e estão confundindo as coisa. No entanto, meu foco é ganhar dinheiro, então certo ou errado, eu fiz minhas novas compras e atendi minha clientela”, finalizou.

O ambulante afirmou que outros colegas de profissão também precisaram “se virar nos trinta” para acompanhar a grande procura inesperada.  

ENTENDA 

O pedido de anulação do resultado das eleições 2022 pelo partido de Jair Bolsonaro (PL), atual presidente da República, que alegou “mau funcionamento” das urnas eletrônicas no segundo turno é um dos destaques do dia. Investidores também avaliam o futuro da Petrobras (PETR4) e da Oi (OIBR3).

O Partido Liberal apresentou nesta terça-feira (22) uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O pedido se baseia em um relatório produzido pelo Instituto Voto Legal à pedido do PL sobre o funcionamento das urnas eletrônicas e o processo de contabilização e apuração dos votos.

O documento estaria “apontando inconsistências graves e insanáveis acerca do funcionamento de uma parte das urnas eletrônicas utilizadas no pleito eleitoral de 2022, que precisam ser devidamente analisadas e solucionadas, com as consequências devidas, por essa Corte Superior Eleitoral”.

O problema teria ocorrido em 279.336 urnas, cerca de 59% dos equipamentos utilizados na eleição, e que, segundo levantamento também feito pela auditoria, teriam dado vitória à Lula com 53% dos votos. Já no restante das urnas, segundo o levantamento feito pelo partido de Bolsonaro, o atual presidente teria vencido com 51% dos votos.

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, determinou nesta terça-feira que a coligação de Bolsonaro apresente em 24 horas uma auditoria referente aos dois turnos da eleição, sob pena de indeferimento da ação apresentada mais cedo.

Fernanda Renatè, Da redação

 

 

ELEIÇÕES: Partido Liberal pede anulação de votos para dar vitória a Jair Bolsonaro

O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, anunciou nesta terça-feira (22) que a sigla entrou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para anular votos de cerca de 280 mil urnas eletrônicas usadas no segundo turno das eleições, no último dia 30 de outubro.

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O documento aponta que “em todas as 279.336 urnas eletrônicas dos modelos UE2009, UE2010, UE2011, UE2013 e UE2015, utilizadas no Segundo Turno das Eleições Gerais de 2022” foram verificadas inconsistências.

Segundo o presidente do partido, laudo técnico de uma auditoria realizada pela entidade Instituto Voto Legal, contratada pelo PL, indica que foram constatadas evidências de mau funcionamento de urnas eletrônicas, por meio de eventos registrados nos arquivos logs de urna, que são os registros com dados dos equipamentos eleitorais. As falhas teriam ocorrido apenas no segundo turno das eleições, em cinco dos seis modelos usados.

“Nós do PL não somos especialistas em segurança de dados, por isso fomos atrás de técnicos que fizessem esse trabalho para garantir a transparência do processo eleitoral. Até porque eu, Valdemar, fui eleito com urna eletrônica, e a bancada do PL foi eleita por urna eletrônica, as bancadas do PL foram eleitas por urna eletrônica. Então, é natural que se peça um trabalho de fiscalização para que não fique nenhuma dúvida em relação ao nosso sistema eleitoral”, disse Costa Neto.

O relatório aponta que, a partir da auditoria realizada apenas com base nos resultados decorrentes das urnas do modelo UE2020 (40,82% do total das urnas utilizadas no segundo turno) – deveriam ser computados 26.189.721 votos ao para Jair Messias Bolsonaro e 25.111.550 votos ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva, resultando em 51,05% dos votos válidos para Bolsonaro, e 48,95% para Lula.

“Esse relatório não expressa a opinião do Partido Liberal, mas é o resultado de estudos elaborados por especialistas graduados em uma das universidades mais respeitadas do mundo e que, no nosso entendimento, deve ser analisado pelos especialistas do TSE de forma que seja assegurada e resguardada a integridade do processo eleitoral”, argumentou o presidente do PL.

Imagem e informações: Valter Campanato/Agência Brasil

Defesa entrega hoje relatório sobre urnas eletrônicas ao TSE

O Ministério da Defesa informou que vai encaminhar nesta quarta-feira (9) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o relatório de fiscalização do sistema eletrônico de votação elaborado por técnicos das Forças Armadas.

Os militares fazem parte da comissão de transparência criada pelo próprio TSE para fiscalizar as eleições, que foram encerradas no dia 30 de outubro.

Com fim do pleito, outras entidades também entregaram à Justiça Eleitoral suas conclusões sobre o processo eleitoral. 

Na semana passada, a missão internacional da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) concluiu que as eleições brasileiras ocorreram de forma segura e confiável.

De acordo com a entidade, a votação por meio da urna eletrônica é “confiável e credível” e permitiu a contagem célere dos votos. Segundo a CPLP, não há reclamações suscetíveis para colocar em dúvida a transparência do processo de votação.

A missão da Organização dos Estados Americanos (OEA), que também participou de eleições anteriores como observadora, afirmou que não houve irregularidades em 100% dos testes e auditorias acompanhadas pela OEA. 

Imagem e informações: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Tropa de Choque desmobiliza protestos na RMC e rodovias são liberadas

Durante a noite de ontem (2) e a madrugada de hoje (3), a Polícia Militar agiu para desobstruir rodovias que eram ocupadas por fazendeiros, produtores rurais, caminhoneiros e bolsonaristas que não aceitavam o resultado do segundo turno das Eleições 2022.

Todas as rodovias da RMC (Região Metropolitana de Campinas) foram desobstruídas, algumas com ações da Tropa de Choque. Os bloqueios geravam transtornos para a população, com congestionamentos e escassez de combustíveis e produtos devido à falta de matéria prima.

Na Rodovia Anhanguera (SP-330), em Limeira, houve tumulto entre os manifestantes e a Tropa de Choque precisou agir – três pessoas foram encaminhadas à delegacia. Foi necessário uso de força para desobstruir a Rodovia Santos Dumont, em Indaiatuba. Nos outros casos, a Polícia Militar conseguiu negociar com os manifestantes, que se retiraram do local de forma pacífica.

Direto da Redação
Henrique Amaral – TV HORTOLÂNDIA
Emissora Rede Brasil de Televisão
Imagem: Divulgação/Polícia Militar

Bloqueios em rodovias já resultaram em mais de R$ 5,5 milhões em multas

Mais de R$ 5,5 milhões em multas já foram aplicadas contra manifestantes que bloqueiam rodovias por todo o país. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (2) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Em nota, a pasta disse que os valores das 912 multas variam, conforme o tipo de infração, entre R$ 5 mil e R$ 17 mil.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é penalizado com infração gravíssima o condutor que utiliza veículos para, deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização de entidade de trânsito. A multa mais cara, de R$ 17 mil, é destinada àqueles identificados como organizadores dos bloqueios.

“Em caso de reincidência, aplica-se em dobro a multa no período de 12 meses. Ainda de acordo com o CTB, as penalidades são aplicáveis a pessoas físicas ou jurídicas que incorram na infração”, informou o Ministério.

Os motoristas podem consultar as infrações na página da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Bloqueios

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, no início da manhã desta quarta-feira 17 estados ainda apresentavam bloqueios em estradas, apesar de 631 interdições liberadas.

A ação começou após manifestantes bolsonaristas se mostrarem inconformados com a proclamação do resultado das eleições pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com vitória do candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, no domingo (31). Ontem (1), o próprio presidente da República, Jair Bolsonaro, veio a público e condenou os bloqueios nas estradas.

“As manifestações pacíficas sempre serão bem-vindas, mas os nossos métodos não podem ser os da esquerda, que sempre prejudicaram a população, como invasão de propriedade, destruição do patrimônio e direito de ir e vir”, disse Bolsonaro.

Informações: Agência Brasil
Imagem: Divulgação/PRF

Apoiadores de Bolsonaro pedem Intervenção Federal em frente à Escola de Cadetes de Campinas

Diversos apoiadores do presidente e ex-candidato derrotado no segundo turno das Eleições 2022, Jair Bolsonaro (PL), se reuniram na manhã desta quarta-feira (02) em frente à Escola Preparatória de Cadetes do Exército, no Jardim Chapadão, em Campinas.

Vestidos de verde e amarelo e carregando bandeiras do Brasil, os manifestantes reivindicaram a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito chefe do executivo no último domingo (30). Além disso, as pessoas presentes no local gritavam em uníssono: “Intervenção Federal Já”. Até o momento não foram registrados atos de vandalismo ou feridos, e as autoridades competentes apenas acompanharam a manifestação.

Direto da Redação
Henrique Amaral – TV HORTOLÂNDIA
Emissora Rede Brasil de Televisão

Bolsonaro completa quase 40 horas em silêncio após derrota para Lula

O atual presidente Jair Bolsonaro (PL) está há 39 horas sem se pronunciar, publicar nas redes sociais ou fazer pronunciamentos à imprensa desde a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das Eleições 2022.

Ele recebeu na manhã de hoje (1º) a visita do candidato a vice-presidente, Walter Braga Neto, no Palácio da Alvorada. O senador Flávio Bolsonaro (PL), filho do presidente, e o deputado Hélio Lopes (PL) também estarão presentes.

De acordo com fontes, Bolsonaro deve se pronunciar nesta terça-feira (1º), e teria comentado aos ministros que seguirá o prometido em rede nacional no último debate presidencial, aceitando o resultado das eleições. Apesar disso, é possível que o presidente realize críticas ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ao STF (Superior Tribunal Federal).

Direto da Redação
Henrique Amaral – TV HORTOLÂNDIA
Emissora Rede Brasil de Televisão
Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil