A Câmara Municipal de Campinas aprovou regras do projeto de lei 356/17, tratando de um assunto que bomba nas redes sociais e foi bem aceito pela população, entitulado como “estacionamento gratuito em shoppings e mercados.”
Projeto votado nesta segunda-feira (9), onde estabelece a isenção de taxa para consumidor que comprovar gasto superior a dez vezes o valor cobrado pelo estabelecimento comercial, a comprovação será por meio de nota fiscal, o gasto mínimo equivalente a dez vezes o valor cobrado pelos estabelecimentos. O uso do espaço, porém, é limitado em seis horas.
Segundo o projeto de lei 356/17, quem ultrapassar o periodo, deve pagar valor estipulado período indicado pelos comércios.
Em caso de descumprimento, o PL, estabelece multa. Para vigorar, ainda precisa ser sancionado pelo prefeito, Jonas Donizette (PSB).
Diante dessas informações é notável que o estacionamento não será gratuito, uma vez que o consumidor terá que gastar o equivalente a 10 vezes o valor do estacionamento, que atualmente está em torno de R$ 10.
Fazendo uma análise e exemplificando da seguinte forma, embora nos shoppings os estacionamentos tem uma tolerância de 15 minutos.
Um cidadão, que não more próximo e por acaso necessite ir até o shopping no sábado à noite buscar um medicamento ( exemplo), pois sabemos, que em bairros de periferia as farmácias não tem um horário flexível, mesmo com a tolerância de 15 minutos de estacionamento, o cidadão não consiga uma vaga para estacionar porque o shopping está cheio. Passando o tempo de tolerância, e este medicamento não custe R$ 50 ele terá que pagar o estacionamento, no valor cheio de R $ 10
Outro exemplo um casal de namorados vai ao shopping, assistirem um filme, somente para isso, terão que pagar o valor. equivalente ao estacionamento. Se não cumprirem o total de 10 vezes o valor.
Mas o estacionamento não é gratuito?
Alguém ganhará com este projeto, e com certeza não será o consumidor.
Direto da Redação
Ivan Araujo
TV Hortolândia