O governo de São Paulo pretende transferir os moradores de rua da capital para trabalhar em fazendas no interior do estado, com o objetivo de capacitá-los e oferecer oportunidades de trabalho. O projeto, intitulado “Saindo das Ruas”, ainda não foi oficialmente lançado, mas prevê que os produtores rurais ofereçam trabalho aos moradores em situação de rua e, em troca, o governo compre parte da produção para seus projetos sociais. No entanto, entidades que assistem os moradores de rua veem o projeto com apreensão.
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Segundo o governo, há 86 mil pessoas morando nas ruas em todo o estado, sendo 52 mil na capital paulista. Muitos municípios próximos de São Paulo têm alta demanda por trabalhadores rurais. O projeto foi inspirado em uma lei de 2011 que criou o programa paulista da agricultura de interesse social, no qual pelo menos 30% das verbas estaduais destinadas à compra de alimentos seriam utilizadas para adquirir produtos oriundos da agricultura familiar.
O novo plano prevê que o governo banque a transferência dos moradores de rua e fiscalize as condições de trabalho. O projeto está sendo desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Social, com apoio de outras pastas, como a da Agricultura e Abastecimento.
No entanto, para o padre Júlio Lancellotti, coordenador da Pastoral do Povo da Rua de São Paulo, ligada à Igreja Católica, o projeto não está detalhado e ainda precisa ser discutido com quem já atende essa população. Ele questiona quem será enviado, para onde e onde vai morar, além de questões relacionadas à remuneração, registro em carteira, direitos trabalhistas e previdenciários. Para o padre, a população de rua é bastante diversa e muitas pessoas não podem trabalhar em fazendas por serem idosas, doentes ou terem deficiência. Ele ainda acrescenta que muitos moradores de rua têm família na capital e que essa população precisa ser envolvida na discussão.
O padre Lancellotti também alerta para a possibilidade de trabalho análogo ao da escravidão, que já ocorreu em colheitas como as de maçã e tomate. Ele diz que as entidades que trabalham com moradores de rua não participaram da discussão do projeto e questiona como as cidades e comunidades do interior irão reagir quando souberem que os moradores de rua serão levados para áreas agrícolas dos municípios. A Federação da Agricultura Familiar do Estado de São Paulo (Fetaesp) ainda não foi procurada para discutir o plano e o governo paulista também não discutiu o projeto com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
Direto da Redação
Henrique Amaral – TV HORTOLÂNDIA
Emissora Rede Brasil de Televisão
Imagem: Divulgação/Estado de São Paulo