O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro, realizou nos dias 15 e 16 de setembro, a “Operação Mercadão”, para verificar balanças utilizadas no comércio, entre eles, atacadões, supermercados e hipermercados na capital, Araçatuba, Araraquara, Bauru, Campinas, Marília, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São Carlos, Santo André, Santos, São Jose Campos, São Jose do Rio Preto e Sorocaba.
Ao todo foram verificadas 1.621 balanças, sendo 106 reprovadas e 6 interditadas com emissão de 22 autos de infração.
“O objetivo desta operação foi intensificar a fiscalização de balanças ao demonstrar a importância da presença do Ipem-SP na preservação da livre concorrência, do comércio justo, na proteção ao consumidor e à indústria nacional”, explica o superintendente do instituto, Ricardo Gambaroni.
Os comerciantes autuados têm dez dias para apresentar defesa. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem variar entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão.
De janeiro a julho de 2021, o Ipem-SP verificou no comércio 30.388 balanças, e na verificação inicial, no fabricante ou importador, 62.238, e autorizou por meio da declaração do fabricante a comercialização de 125.309.
Em 2020, o Ipem-SP verificou no comércio 105.441 balanças, e na verificação inicial, no fabricante ou importador, 144.552, e autorizou por meio da declaração do fabricante a comercialização de 87.446.
A verificação de balanças
Toda a balança precisa conter o selo indicando a última verificação e sua validade. A validade da verificação é de um ano. Além disso, toda balança precisa possuir selo de lacre, e placa de patrimônio do Inmetro.
Toda balança utilizada para transações comerciais, deve obrigatoriamente ser de modelo aprovado pelo Inmetro, e ser verificada periodicamente pelo Ipem.
Para venda ao consumidor, a balança precisa estar em local iluminado, em plataforma sólida, nivelada, sem calço e obrigatoriamente zerada.
A balança sem modelo aprovado pelo Inmetro prejudica o proprietário, o consumidor e a indústria nacional. Como ela não atende aos requisitos mínimos de qualidade estabelecidos pelo Inmetro, o proprietário vai ser prejudicado com um instrumento sem garantia e com baixa qualidade, e o consumidor com possíveis erros provocados por esse tipo de equipamento, assim como a indústria por não conseguir concorrer em preço contra um instrumento que não atende requisitos de qualidade, garantia, durabilidade.
Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para ouvidoria@ipem.sp.gov.br.
Ipem-SP
O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por especialistas e técnicos, realiza diariamente, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, brinquedos, cadeiras de carro para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais. É seu papel também proteger o consumidor para que este leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.sp.gov.br.
Foto e Texto: Ipem-SP