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Justiça determina que Sabesp instale rede de esgoto no Jardim Nova Hortolândia em 180 dias

O Jardim Nova Hortolândia pode finalmente esperar por saneamento básico. A 2ª Vara Cível de Hortolândia, por decisão do juiz Mateus Merino Cuesta Jorge Moraes, deu 180 dias para que a Sabesp conclua a instalação da rede coletora de esgoto nas antigas áreas de ocupação do bairro. A ação popular, movida em 2019 e agora assumida pelo Ministério Público Estadual (MP-SP), teve sua procedência reconhecida.

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O magistrado destacou que a situação representa um “desrespeito aos mais elementares direitos que caracterizam uma vida digna”, já que o esgoto corre a céu aberto, gerando riscos à saúde e ao meio ambiente. A Prefeitura de Hortolândia também foi responsabilizada solidariamente. Multas diárias poderão ser aplicadas em caso de descumprimento.

Moradores comemoram. Gercina José da Silva, 75 anos, que vive no bairro há 38, afirmou: “Nunca teve rede de esgoto aqui pra baixo”. A população também cobra melhorias nas ruas.

A Sabesp justificou dificuldades devido a moradias sobre vielas e áreas de preservação permanente, mas prometeu seguir os critérios legais e técnicos. A Justiça deixou claro: saúde e dignidade da população vêm antes de obstáculos burocráticos.

Direto da Redação

TV HORTOLÂNDIA

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