Um consumidor de Guarulhos, na Grande São Paulo, foi sorteado com o prêmio principal, de R$ 1 milhão, do programa da Nota Fiscal Paulista. O morador participou do 155º sorteio do programa com 21 bilhetes eletrônicos. Além dele, outros quatro participantes das cidades de Mococa, Birigui, Campinas e Capital foram sorteados com prêmios de R$ 500 mil na extração de outubro.
No sorteio exclusivo para as entidades filantrópicas, cinco instituições foram premiadas com R$ 100 mil cada. São elas: Associação Beneficente ”Comunidade de Amor Rainha da Paz (Santana de Parnaíba), Associação Legião Filantrópica Jauense (Jaú), Associação de Equitação e Equoterapia – Clube dos Cavaleiros (Carapicuíba), Organização Social João Marchesi (Penápolis) e Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade (Lençóis Paulista). Outras 50 instituições foram sorteadas com prêmios de R$ 10 mil, totalizando R$ 1 milhão.
Ainda na extração de outubro, 10 consumidores receberam prêmios de R$ 100 mil, 15 de R$ 50 mil, 20 de R$ 10 mil, 50 de R$ 5 mil e 500 prêmios de R$ 1 mil. Concorreram os cadastrados que efetuaram compras em junho deste ano e solicitaram a inclusão do CPF/CNPJ no documento fiscal. No total, foram sorteados 655 prêmios que totalizam R$ 6,7 milhões.
Desbloqueio dos prêmios
Em razão das medidas protetivas de combate ao Covid-19, para evitar aglomerações, a Secretaria da Fazenda e Planejamento não realizará a tradicional cerimônia de premiação e os ganhadores serão contatados para desbloqueio dos prêmios.
O intuito da ligação é agendar a presença do ganhador em um Posto Fiscal mais próximo, munido de documentação que comprove sua identidade, para desbloqueio do prêmio. Veja no portal as orientações de Como resgatar meus prêmios.
Resultado
O resultado está disponível no site portal.fazenda.sp.gov.br/
Para concorrer, o consumidor que pede a Nota Fiscal Paulista deve se cadastrar no site do programa e aderir ao regulamento. As adesões até o dia 25 de cada mês permitem a participação já no mês seguinte. Uma vez feito o aceite às regras dos sorteios, não há necessidade de repetir a adesão, que vale para todas as extrações. Cada R$ 100 em compras dá direito a um bilhete eletrônico para disputar aos prêmios.
Confira valores e municípios dos principais ganhadores:
Sobre o programa Nota Fiscal Paulista
A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo.
O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.
A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social, saúde, educação, defesa e proteção animal ou cultura cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.
Desde janeiro de 2019 os consumidores (pessoas físicas e condomínios) e instituições assistenciais cadastradas no programa passaram a ter seus créditos liberados mensalmente. Os valores permanecem à disposição dos participantes por um ano, a contar da liberação, e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. O saldo mínimo para transferência é de R$ 0,99.
No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa mais de R$ 17,4 bilhões, sendo R$ 15,4 bilhões em créditos e R$ 1,9 bilhão em prêmios nos 155 sorteios já realizados.
Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site portal.fazenda.sp.gov.br/
Por Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo
Foto: Carlos Bassan/Prefeitura de Campinas