No decorrer deste mês, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Campinas moveu uma ação civil pública contra a Guarda Municipal de Americana (Gama) na Justiça do Trabalho. A decisão veio após denúncias de assédio sexual e moral dentro da corporação.
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Segundo o procurador José Pedro dos Reis, as denúncias indicam uma “prática costumeira” na Gama, com provas suficientes para responsabilizar a corporação. Ele apresentou essas informações em um relatório de arquivamento de inquérito que investigou os casos desde setembro, quando uma guarda denunciou um subinspetor por assédio sexual.
O MPT recebeu mais nove denúncias de assédio sexual e moral contra outros dois guardas durante a investigação, uma das quais ocupava o cargo de inspetor. Todas essas denúncias foram anexadas ao inquérito.
O procurador justificou o ajuizamento da ação civil pública na Justiça do Trabalho, considerando a urgência e gravidade das acusações e a suficiência das provas para responsabilizar a Gama. O processo corre em segredo de justiça após a decretação do sigilo.
O MPT comunicou que, depois do ajuizamento da ação, tomou providências internas para proteger dados pessoais sensíveis. Embora o inquérito seja normalmente público, o sigilo pode ser decretado em caráter excepcional.
Não foi divulgado quais são os pedidos do MPT na ação, mas em casos desse tipo, podem ser solicitadas medidas como indenização e afastamento do comando.
Direto da Redação
Henrique Amaral – TV HORTOLÂNDIA
Emissora Rede Brasil de Televisão
Imagem: Reprodução/StreetView