Ação do órgão da Prefeitura acontece após redução do ICMS que deve diminuir preço da gasolina para o consumidor
O Procon (Programa de Defesa e Proteção do Consumidor) de Hortolândia, órgão vinculado à Prefeitura realiza a pesquisa dos preços nos postos de combustíveis da cidade após a redução de 23% para 18% da alíquota do ICMS, sigla que identifica o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. De acordo com o órgão, a expectativa é que o preço reduza em até R$ 0,48 o valor da gasolina nas bombas. O consumidor local deve ficar atento com a variação do preço do combustível a depender da localidade e da bandeira do estabelecimento.
“Considerando que no Brasil não existe um tabelamento de preços, cabe aos postos a decisão de repassar a diminuição do valor para as bombas de gasolina. O Procon estará atento nesta pesquisa de preços com o objetivo de que o repasse chegue ao consumidor final e que eles saibam quais postos estão aplicando a redução. A orientação do Procon é que os consumidores analisem os preços nos postos, busquem pela melhor oferta e, havendo qualquer dúvida, contate o Procon através dos canais de atendimento”, explica a diretora do Procon de Hortolândia, Ana Paula Portugal.
De acordo com o órgão, é importante esclarecer que o ICMS não é o único imposto que recaí sobre os combustíveis.” Temos ainda os impostos Federais (PIS/Pasep, Cofins e CIDE) que, acompanhados de custos de distribuição e revenda, formam o preço final ao consumidor”, comenta Ana Paula.
Atendimento ao consumidor contra fraudes
Denúncias podem ser feitas pelo e-mail [email protected], pelos telefones (19) 3819-1400, ramais 7034 ou 7035, (19) 3819-1024 ou via WhatsApp pelos números (19) 99635-4208 e (19) 99979-5162. O atendimento é de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h. O Procon fica dentro do HORTOFÁCIL, localizado na rua Argolino de Moraes, 405, Vila São Francisco.