Entre os dias 16 e 22 de setembro de 2025 ocorre mais uma etapa da saída temporária de presos, popularmente conhecida como “saidinha”. O benefício é previsto pela Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e concedido a detentos do regime semiaberto que já cumpriram parte da pena, apresentam bom comportamento e recebem autorização judicial.
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As datas exatas variam conforme determinação de cada Tribunal de Justiça estadual, mas em São Paulo costumam ocorrer cinco liberações anuais: Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal/Ano Novo.
A etapa de setembro coincide com o período do Dia das Crianças e da semana da Primavera, uma das tradicionais datas de saída.
A medida tem caráter nacional, mas cabe à Justiça avaliar caso a caso quais presos estão aptos a usufruir do benefício.
Direto da Redação
TV HORTOLÂNDIA