Escolas Municipais passam por manutenção e limpeza nestas férias

Para iniciar o ano letivo com mais conforto e segurança para os estudantes e colaboradores, a Prefeitura de Hortolândia intensifica essa semana, as ações de limpeza e roçagem nas 60 unidades escolares da rede municipal de ensino. Até o momento 13 unidades e o Centro de Formação dos Profissionais em Educação “Paulo Freire” já receberam as ações de limpeza e manutenção. A medida visa a preparação das escolas para o retorno das aulas no início de fevereiro, oferecendo mais comodidade também os profissionais da educação e a toda comunidade escolar.

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O trabalho é realizado por profissionais da empresa contratada pela Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia. De acordo com a Divisão de Serviços, a realização dos serviços de limpeza e roçagem são feitos seguindo o cronograma de trabalho que será otimizado com o retorno dos profissionais às unidades nas próximas semanas. As escolas são agrupadas em quatro regiões: Centro, Nova Hortolândia, Jardim Amanda e Jardim Rosolém. 

“A equipe realiza os serviços de limpeza seguindo um cronograma que elaboramos no ano passado. Os serviços estão sendo feitos peridicamente desde a contratação da empresa especializada. Nos próximos dias, vamos otimizar o trabalho para garantir o melhor atendimento dos alunos no retorno das aulas”, ressalta o responsável pela Divisão de Serviços, Antônio Carlos Rodrigues da Silva.

Até o momento, pelo menos 13 escolas municipais foram beneficiadas: as Emefs Viva Mais, no Jd. Sta Clara do Lago, Profa. Patrícia Maria Capelato Basso, no Jd. São Sebastião; Dayla Cristina Souza de Amorim, no Jd. Santiago;  Profa. Marleciene Priscila Presta Bonfim, no Jd. Remanso Campineiro; Samuel da Silva Mendonça, no Jd Nova Europa;  Profa. Lilian Cristiane Martins de Araújo, no Jd. Estefânia; Jardim Primavera, no Jd. Boa Esperança; Villagio Ghiraldelli; no Jd. Villagio Ghiraldelli; as Emeis Jardim Santiago, Jardim Res. São Sebastião II, Jardim Nova Europa, além da Emeief João Carlos do Amaral e o Centro de Formação dos Profissionais em Educação “Paulo Freire”. Em todas elas, houve roçagem do mato alto e limpeza de resíduos.

Falta menos de uma semana para o início do Projeto “Férias em Ação” da Prefeitura Destaque

O projeto “Férias em Ação” da Prefeitura de Hortolândia promete movimentar a comunidade esportiva da cidade nesta segunda quinzena de janeiro. Quem estiver ansioso para a volta das atividades esportivas gratuitas no município após o recesso para as festas de final de ano, já pode se preparar. Entre os dias 16 e 27, de segunda à sexta-feira, três espaços esportivos de diferentes regiões da cidade receberão pessoas de todas as idades para a prática nos períodos da manhã (9h às 12h) e tarde (14h às 17h).

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“São práticas esportivas e recreativas sem limite de idade e idade mínima para participação. O projeto vai manter a população ativa no período de recesso das Escolinhas Esportivas. Na última edição do Projeto Férias, atendemos aproximadamente duas mil pessoas neste período. Vamos manter a qualidade sempre com o objetivo de levar qualidade de vida para todos”, explica o secretário de Esporte e Lazer da Prefeitura, Gléguer Zorzin.

Segundo a Secretaria de Esporte e Lazer, acontecerão disputas de práticas coletivas como basquete, futsal, handebol e vôlei, além de brincadeiras tradicionais, como queimada, pega-pega, pega-bandeira e circuitos. A ação contemplará também jogos como tênis de mesa, tabuleiros e outras atividades recreativas. Para os adultos, será possível praticar ginástica na Estação Cidadania de Esportes.

CONFIRA ABAIXO OS ENDEREÇOS DOS ESPAÇOS

Centro Poliesportivo “Nelson Cancian”

Telefone: (19) 3865-5577

Endereço: Rua João Barreto da Silva, 505, Jardim Nova Hortolândia.

Estação Cidadania de Esportes

Endereço: Entre as ruas João Guimarães Rosa e Fernando Sabino, próximo ao Supermercado Good Bom do Jardim Amanda.

Telefone: 19 99625-5013

Ginásio Poliesportivo Victor Savala

Endereço: Rua Aguinaldo Gomes Cardoso, nº 500, Jardim Nossa Senhora de Fátima, nas dependências do Parque Socioambiental Dorothy Stang.

Telefone: (19) 3965-5951

Trabalhador com jornada reduzida deve receber 13º e férias integrais

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Trabalhadores com jornada de trabalho reduzida devem receber férias e 13º salários com base na remuneração integral. No caso dos contratos suspensos, o pagamento será proporcional, considerando os meses em que houve15 dias ou mais de trabalho.

A conclusão está em nota técnica produzida pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia que analisa os efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho e de redução proporcional de jornada e de salário, por meio do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEM). O programa foi lançado pelo governo federal como uma das medidas para enfrentar a crise gerada pela pandemia de covid-19. Para responder a questionamentos sobre o pagamento de férias e 13° salário para trabalhadores incluídos no BEM, a secretaria produziu a nota técnica.

Segundo a nota, trabalhadores com jornada de trabalho reduzida devem receber as parcelas de 13º e férias com valor integral. “Esta regra deve ser observada especialmente nos casos em que os trabalhadores estiverem praticando jornada reduzida no mês de dezembro”, diz a secretaria. De acordo com a legislação, o 13º salário corresponde a 1/12 avos da remuneração devida em dezembro, por mês de serviço.

Para os contratos suspensos, os períodos de suspensão não devem ser computados como tempo de serviço e para cálculo de 13º. A exceção é para os casos em que os empregados prestaram serviço por mais de 15 dias no mês, que já estão previstos na legislação vigente, favorecendo, assim, o trabalhador. A partir de 15 dias de trabalho o cálculo do 13º é feito como se fosse um mês integral.

“A diferenciação ocorre porque, na redução de jornada, o empregado permanece recebendo salário, sem afetar seu tempo de serviço na empresa, o que permite computar o período de trabalho para todos os efeitos legais. Com a suspensão dos contratos de trabalho, no entanto, a empresa não efetua pagamento de salários e o período de afastamento não é considerado para contagem de tempo de serviço, afetando assim o cálculo das férias e do 13º”, diz a secretaria.

A nota técnica esclarece que os períodos de suspensão do contrato de trabalho não são considerados no cálculo de tempo para ter direito a férias. “Os períodos de suspensão do contrato de trabalho não são computados para fins de período aquisitivo de férias, e o direito de gozo somente ocorrerá quando completado o período aquisitivo, observada a vigência efetiva do contrato de trabalho”, diz a nota.

Entretanto, diz a secretaria, por meio de acordo coletivo ou individual, ou decisão do empregador, é possível considerar o período de suspensão na contagem do tempo e pagar o valor integral do 13º salário e conceder férias.

“Observando-se a aplicação da norma mais favorável ao trabalhador, não há óbice para que as partes estipulem, via convenção coletiva de trabalho, acordo coletivo de trabalho, acordo individual escrito, ou mesmo por liberalidade do empregador, a concessão de pagamento do 13º ou contagem do tempo de serviço, inclusive no campo das férias, durante o período da suspensão contratual temporária e excepcional”, ressalta a nota técnica.

Com informações da Agência Brasil