Com uma mudança nas regras apresentada de última hora, o Congresso expandiu o financiamento das campanhas eleitorais de 2022. A alteração foi aprovada na quinta-feira (15) por deputados e senadores, e reserva R$ 5,7 bilhões para as campanhas eleitorais do ano que vem.
Essa quantia representa um aumento de 185% em relação aos valores obtidos pelos partidos no ano de 2020 para as disputas municipais, que foi de aproximadamente R$2 bilhões. É mais que o triplo do valor dedicado às ultimas eleições federais, onde foram distribuídos R$ 1,8 bilhão.
Inicialmente, o valor do fundo eleitoral só poderia ser aprovado com a Lei Orçamentária Anual. Porém, a regra chancelada ontem estabelece na prática como é feito o calculo do montante destinado às campanhas eleitorais.
A distribuição é realizada de acordo com o tamanho das bancadas eleitas na Câmara. Com isso, os dois partidos com as maiores bancadas no Congresso, PT e PSL, receberiam aproximadamente R$ 1,2 bilhões para investir em candidatos nas eleições do ano que vem.
Para aprovar o novo valor, o relator Juscelino Filho (DEM-MA) precisou mudar as regras que foram estabelecidas nas eleições anteriores. No novo cálculo do valor, o fundo eleitoral irá retirar 25% dos recursos destinados à Justiça Eleitoral neste ano e no próximo, além de acrescentar os valores previstos no projeto da Lei Orçamentária Anual. A mudança gerou críticas entre os parlamentares.
Direto da Redação
Henrique Amaral – TV HORTOLÂNDIA
Emissora Rede Brasil de Televisão.
Imagem: Divulgação/Governo Federal