Nesta quinta-feira (22), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciará o julgamento do processo aberto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. O processo está relacionado à reunião realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, na qual Bolsonaro atacou o sistema eletrônico de votação. Se condenado, Bolsonaro ficará inelegível por oito anos, impossibilitando sua participação nas próximas eleições.
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O ex-presidente é acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por ter transmitido a reunião por meio da TV Brasil. O PDT entrou com uma ação de investigação no TSE após a realização da reunião. Em uma decisão liminar, o tribunal determinou a retirada das imagens do encontro das redes sociais e da transmissão oficial, alegando divulgação de informações falsas e descontextualizadas sobre o sistema de votação.
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), em seu parecer enviado ao TSE, defendeu a condenação de Bolsonaro. Segundo o órgão, o ex-presidente divulgou informações falsas sobre as eleições durante o encontro com os embaixadores.
Durante o andamento do processo, a defesa de Bolsonaro argumentou que o caso não deveria ser julgado pela Justiça Eleitoral. Os advogados afirmaram que o evento com os embaixadores ocorreu em 18 de julho, quando Bolsonaro não era candidato oficial às eleições de 2022 e ainda não havia sido aprovado em convenção partidária.
O julgamento está programado para começar às 9h. O relator do processo, ministro Benedito Gonçalves, fará a leitura do relatório da ação, que resume todas as etapas percorridas pelo processo. Em seguida, os advogados do PDT e de Bolsonaro terão 30 minutos cada para se manifestarem.
O vice-procurador Eleitoral, Paulo Gonet, também fará sua manifestação antes do relator iniciar a leitura do voto. Após o posicionamento do relator, os demais ministros do TSE votarão na sequência: Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e o presidente do Tribunal, Alexandre de Moraes.
Acredita-se que o julgamento não será concluído hoje. Além da sessão desta quinta-feira, o TSE reservou mais duas datas para a análise do caso, nos dias 27 e 29 deste mês.
Caso algum ministro solicite mais tempo para análise do processo, o prazo para devolução é de 30 dias, podendo ser renovado por mais 30. Com o recesso de julho nos tribunais superiores, esse prazo poderia se estender para 90 dias.
Direto da Redação
Henrique Amaral – TV HORTOLÂNDIA
Emissora Rede Brasil de Televisão