Nos últimos dez dias, o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu mais de 14 mil denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral, o que representa uma média de uma denúncia por minuto. A propaganda eleitoral começou oficialmente no dia 16 de agosto e deve seguir uma série de regras estabelecidas pelo TSE em resolução, tanto nas ruas quanto na internet, especialmente no que se refere às redes sociais e ao uso de ferramentas de Inteligência Artificial.
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Até o momento, a maior parte das denúncias, cerca de metade, refere-se a campanhas para o cargo de vereador. O estado de São Paulo lidera com 2.891 denúncias, seguido por Minas Gerais (1.605), Pernambuco (1.603) e Rio Grande do Sul (1.271).
O aplicativo Pardal, disponível para celulares com sistemas operacionais Android ou iOS (Apple), foi lançado em 2012 e vem sendo aprimorado desde então. A principal novidade deste ano é a possibilidade de denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet, conforme informado pelo TSE.
A função do aplicativo é auxiliar o poder de polícia da Justiça Eleitoral, que pode ordenar a retirada de qualquer propaganda irregular. O TSE encaminha todas as denúncias a um juiz eleitoral responsável, que toma as devidas providências. Após realizar a denúncia, o eleitor recebe um número de protocolo e pode acompanhar o andamento através do Pardal Web. Qualquer pessoa que presenciar uma irregularidade pode denunciá-la à Justiça Eleitoral pelo aplicativo.
Além do Pardal, o TSE oferece o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que permite a denúncia de casos não necessariamente ligados à propaganda, como desinformação, ameaças, incitação à violência, perturbação ou ameaça ao Estado Democrático de Direito, irregularidades no uso de Inteligência Artificial, discursos de ódio e recebimento de mensagens irregulares.
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Direto da Redação
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