Em 8 de maio de 2025, o Governo de São Paulo e a comunidade Guarani Mbya firmaram um acordo inédito para a gestão conjunta das áreas sobrepostas entre o Parque Estadual do Jaraguá e a Terra Indígena Jaraguá, na zona norte da capital. A iniciativa promove a proteção ambiental integrada e a valorização da cultura indígena.
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Desde 2017, a região enfrentava um impasse jurídico devido à sobreposição territorial e divergências sobre a posse da terra. Após anos de disputa, as partes chegaram a um consenso que reconhece o território como bem público a ser administrado de forma colaborativa.
Sete lideranças indígenas assinaram o acordo, que estabelece regras claras de convivência e respeito mútuo. Entre as principais diretrizes estão:
- Circulação livre dos indígenas nas áreas compartilhadas, com restrições para veículos fora do horário de visitação pública;
- Uso sustentável de recursos naturais, como bambu, sementes e cascas, com responsabilidade ambiental;
- Proibição da caça na região;
- Autorização para captação de água destinada às aldeias;
- Continuidade de programas que capacitam indígenas como monitores e brigadistas florestais.
“A inovação está justamente em superar barreiras burocráticas e jurídicas para focar no que realmente importa: a proteção ambiental conjunta de uma aldeia indígena e de um parque”, afirmou uma das autoridades envolvidas.
O modelo de cogestão representa um avanço no reconhecimento dos direitos indígenas e na preservação dos biomas urbanos, servindo de referência para outras regiões do país.
Direto da Redação
TV HORTOLÂNDIA