O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro, participou no sábado, 6 de novembro, da quinta etapa da força-tarefa “Combustível Limpo”, do Governo de São Paulo, com o objetivo de combater fraudes e irregularidades. As equipes autuaram dois dos três postos de combustíveis fiscalizados em Campinas, cidade localizada a 99 km da capital.
No Auto Posto Conceição, localizado a rua Irma Serafina, nº 811, centro, das 22 bombas verificadas, foram reprovadas 4 (18%). As irregularidades encontradas foram erro de menos 560 ml a cada 20 litros abastecidos contra o consumidor e violação do plano de selagem das bombas, que permitia acesso aos dispositivos dos instrumentos.
O segundo posto autuado pelas equipes do Ipem-SP foi o Alfemar Comércio de Combustíveis Ltda, localizado à rua Leonardo da Vinci, nº 366, Jardim Bela Vista. Das 24 bombas de combustíveis analisadas, 6 (25%) foram reprovadas. Entre as irregularidades, menos 240 ml a cada 20 litros abastecidos contra o consumidor e violação do plano de selagem das bombas, que permitia acesso aos dispositivos dos instrumentos.
De acordo com o Ipem-SP, o posto com irregularidades tem dez dias para apresentar sua defesa junto à instituição. Conforme a lei federal 9.933/99, a multa pode chegar a R$ 1,5 milhão.
Participaram dessa operação representantes da Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio dos fiscais do Ipem-SP e Procon, órgãos vinculados à pasta; Secretaria de Segurança Pública, com equipes da Polícia Civil; e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Desde o dia 13 de outubro deste ano, foram realizadas cinco operações em 16 postos.
Foto e texto: Ipem-SP