Assaltantes são presos após telefone da vítima rastrear e indicar a localização do grupo em Hortolândia

Quatro homens, que não tiveram suas identidades reveladas, foram presos momentos após cometerem um assalto em um comércio. O fato ocorreu na noite desta quarta-feira, dia 11 de janeiro, na região central de Hortolândia.

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De acordo com o boletim de ocorrência, durante ação criminosa, os bandidos teriam levado aparelhos celulares das vítimas. 

Momentos após o assalto, as vítimas teriam acionado a Polícia Militar através do 190, e uma delas teria informado que o seu aparelho telefônico, que permitia rastreio, estaria apontando a localização em uma rua no bairro Jardim Boa Esperança.

Uma equipe policial se deslocou até o endereço apontado e durante patrulhamento, os agentes teriam visualizado um veículo modelo Corsa, que ao passar pelos agentes, os suspeitos que estavam dentro do carro, teriam abaixado na tentativa de se esconderem.

Ao suspeitar da atitude dos homens, os policiais realizaram a abordagem.

Segundo registro, o condutor desceu muito nervoso e os demais criminosos foram colocados na calçada.

Ao realizarem a revista pessoal, o condutor teria confessado que praticou o assalto, e informou onde estaria os celulares das vítimas.

O supervisor ROCAM se deslocou até o endereço apontado, onde encontrou uma bolsa e dentro dela estava dois aparelhos telefônicos da marca Iphone.

Durante consulta ao banco de dados da Polícia Militar, foi contatado que os quatro envolvidos teriam passagens criminais, sendo que um deles teria um mandado em seu desfavor.

Diante dos fatos os bandidos receberam voz de prisão e foram conduzidos à delegacia.

 

Mais de 200 criminosos são presos até o momento: bandidos são levados à Papuda

Os terroristas presos após os ataques às sedes dos três poderes em Brasília, neste domingo (8), já começaram a ser transferidos para o Complexo Penitenciário da Papuda e para a Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), conhecida como Colmeia.

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Segundo a Polícia Civil (PCDF), 300 pessoas encaminhadas ao Departamento de Polícia Especializada (DPE), e 204 foram efetivamente presas por envolvimento nos ataques. Na noite de domingo, a juíza da Vara de Execuções Penais do DF, Leila Cury, permitiu a transferência dos detidos, da carceragem da PCDF para os presídios, sem necessidade de audiência de custódia.

Questionada a Secretaria de Administração Penitenciária do DF (Seape-DF), disse que ainda não tem o número de pessoas que já chegaram à Papuda e à colmeia. Os criminosos estão sendo levados em grupos, em veículos das forças de segurança do DF.

Resumo dos ataques

Bolsonaristas terroristas invadiram e depredaram Palácio do Planalto, Congresso e STF. Veja fotos de quem participou da destruição.

O movimento golpista que ocorre há semanas em Brasília foi engrossado por dezenas de ônibus que chegaram no fim de semana.

Apesar disso, a PM do DF mantinha poucos homens no local e não conseguiu frear os terroristas. A polícia foi criticada e acusada de omissão.

Obras de arte e móveis foram quebrados no palácio presidencial. O plenário do STF ficou destruído. Veja FOTOS e VÍDEOS da barbárie.

Lula decretou intervenção federal para assumir a segurança do DF, e o governo pediu a prisão do bolsonarista Anderson Torres, que respondia pela segurança em Brasília.

O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou o afastamento do governador Ibaneis Rocha (MDB) por, pelo menos, 90 dias. Quem assume o cargo é a vice, Celina Leão (PP).

Saidinha de Natal: 157 presos deixaram de voltar aos presídios na região de Hortolândia

Na ultima saidinha de Natal de 2022, 4.357 presos e presas de oito unidades prisionais da região de Campinas obtiveram o benefício. Mas 157 não retornou ao presídio.

“Quando o preso não retorna à unidade prisional, é considerado foragido e perde automaticamente o benefício do regime semiaberto, ou seja, quando recapturado, volta ao regime fechado”, informou a SAP por meio de nota oficial.

153 condenados da região não voltaram aos presídios após saída temporária

Na terça-feira da semana passada (14), a Justiça autorizou a saída temporária de aproximadamente quatro mil presos do Complexo Penitenciário Campinas-Hortolândia, que deveriam retornar nesta segunda-feira (20).

A maioria dos presos retornaram como esperado. Entretanto, 153 condenados ainda não voltaram às unidades prisionais, de acordo com a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo). Inclusive, foram registrados casos de presos que estavam de ‘saidinha’ envolvidos em crimes tanto em Hortolândia como em Sumaré.

As ‘saidinhas’ são um benefício previsto pela Lei de Execução Penal. Para ter direito, o condenado deve ter cumprido pelo menos um quarto da pena e manter um comportamento adequado durante o cotidiano em cárcere.

Direto da Redação
Henrique Amaral – TV HORTOLÂNDIA
Emissora Rede Brasil de Televisão
Imagem: Reprodução/Street View

Defensoria de SP entra com ação para garantir vacinação de presos contra a Covid

A Defensoria Pública de São Paulo ajuizou uma ação para que a população carcerária do estado seja vacinada contra o novo coronavírus de forma prioritária. Segundo o órgão, a imunização dentro das penitenciárias é mais lenta do que a para a população em geral.

De acordo com a defensoria, foi tentado resolver a situação sem a judicialização do assunto, com reuniões do Núcleo Especializado de Situação Carcerária com autoridades estaduais. Os defensores lembram que o Programa Nacional de Imunizações já prevê a prioridade na vacinação para as pessoas privadas de liberdade. Segundo ele, as condições das prisões, com superlotação, que dificultam o distanciamento social, e pouco acesso a medidas de higiene e equipes de saúde tornam essa população vulnerável à disseminação do vírus.

A defensoria afirma que em inspeções realizadas em unidades prisionais foi constatado que pessoas idosas e com comorbidades ainda não foram vacinadas. Entre as pessoas com mais de 35 anos, que no estado de São Paulo já estão sendo imunizadas de forma ampla, apenas 18 mil das mais de 80 mil pessoas nessa faixa etária receberam a vacina.

O texto da ação é assinado por 24 defensoras e defensores públicos do Núcleo Especializado de Situação Carcerária.

Responsabilidade das prefeituras

A Secretaria Estadual da Administração Penitenciária afirma que a responsabilidade pela vacinação contra a covid-19 é das prefeituras. “A vacinação em cada unidade prisional depende de agendamento das respectivas prefeituras, de acordo com definição do PEI (Plano Estadual de Imunização)”, ressalta a pasta.

Segundo a secretaria, até o momento foram vacinadas mais de 43 mil pessoas presas. “Importante destacar que a população privada de liberdade é mais jovem que a população em geral e a expectativa é que a vacinação avance a partir da segunda quinzena de julho e no mês de agosto”, acrescenta a nota.

A pasta diz ainda que estão sendo tomadas diversas medidas para conter a disseminação do vírus entre as pessoas privadas de liberdade, como a testagem em massa e a distribuição de máscaras do tipo N95/PFF2 e de produtos de higiene (álcool em gel e sabonete líquido.

Por Agência Brasil
Foto: Arquivo/Agência Brasil

Defensoria Pública de SP entra com liminar em favor de idosos presos

A Defensoria Pública de São Paulo entrou na Justiça pedindo um habeas corpus coletivo com pedido de liminar em favor de todas as pessoas idosas presas ou que vierem a ser presas. Devido à alta vulnerabilidade dessa faixa etária, a ação proposta ao Tribunal de Justiça do Estado (TJSP) pede o relaxamento ou a revogação de todas as prisões preventivas e temporárias decretadas contra pessoas com 60 anos ou mais.

A medida vale para decisões de primeira instância e para concessão da saída antecipada para todas os idosos presos nos regimes fechado e semiaberto.

“Na eventualidade de indeferimento desses pleitos, a Defensoria solicita a ordem para determinar a concessão de prisão albergue domiciliar por motivos humanitários a todas as pessoas idosas presas provisoriamente por decisões de primeira instância ou com direito a saída antecipada”, diz a Defensoria Pública.

Segundo os responsáveis pelo pedido, as defensoras públicas do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e com Deficiência, Fernanda Dutra Pinchiaro e Daniela Skromov de Albuquerque, e os defensores do Núcleo Especializado de Situação Carcerária, Thiago de Luna Cury, Leonardo Biagioni de Lima e Mateus Oliveira Moro, “deixar de conceder a ordem liminarmente, aguardando-se o julgamento do mérito da presente impetração é compactuar com a continuidade desses constrangimentos ilegais que podem vir a causar a morte de centenas de pessoas idosas”.

Entre as ações para tentar minimizar os efeitos da covid-19 entre essa população, está o pedido da Defensoria ao Supremo Tribunal Federal para que fosse determinada prisão domiciliar a mulheres já condenadas que sejam gestantes ou mães de crianças de até 12 anos.

A Defensoria entrou ainda com dois habeas corpus coletivos no TJSP para evitar a proliferação do vírus entre a população carcerária do estado. “A primeira ação postula a prisão domiciliar ou a progressão para regime aberto de todas as pessoas presas preventivamente, que se enquadrem em grupo de risco, entre outras hipóteses. A segunda pede a suspensão de decisões que determinaram a prisão civil por não pagamento de pensão alimentícia, ou as opções de soltura e prisão domiciliar para quem está preso por esse motivo”, informou a Defensoria Pública.

Ação nacional

O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) também pediu à Presidência da República a edição de decreto de indulto especial, para conter o contágio do coronavírus no sistema penitenciário do país. De acordo com o documento, essa é a única medida capaz de evitar a propagação do vírus nesse ambiente.

Fonte: EBC

Presídio

Justiça autoriza regime aberto para evitar disseminação do coronavírus

Em São Paulo a justiça permitiu a progressão ao regime aberto, com base nos riscos do coronavírus, para um preso condenado por extorsão mediante sequestro.

José Vandir foi condenado em setembro de 2016 à pena de 7 anos de reclusão em regime fechado.

Para a defesa do detento, a decisão teve caráter humanitário e prioritário. Já o Ministério Público se manifestou CONTRARIO ao pedido.

A decisão da justiça em São Paulo é semelhante a da justiça do Rio de Janeiro, que autorizou prisão domiciliar aos detentos que já trabalham fora da penitenciária. Ou seja, são presos de baixa periculosidade, que já passam o dia fora da cadeia e voltam a cela  apenas para dormir.

As duas medidas atendem à recomendação do Conselho Nacional de justiça para tentar frear o avanço de casos de coronavirus no sistema prisional.

O conselho fez uma série de recomendações, como a reavaliação da prisão para indivíduos que se encaixam nos grupos de risco, a suspensão de audiências de custódia, o adiamento das saídas temporárias e a reexame de prisões preventivas.

É o que explica o advogado criminalista e coordenador do Ibc crime do DF, Tiago Turbay

Na ultima quinta-feira (19), STF derrubou a liminar que orientava juízes de todo o país a avaliar a soltura de cada preso que está no grupo  de risco para coronavírus.

Já o ministério da justiça editou portaria determinando a suspensão de reuniões de grupos religiosos e de voluntários, assim como das  vistas nas penitenciárias. Também foi imposto o isolamento dos detentos suspeitos ou confirmados com o coronavírus.

Na última semana houve fuga em massa de presos e registradas rebeliões em São Paulo, mas a situação já foi controlada e mais da metade dos detentos foram recapturados.

Fonte: EBC

Hortolândia tem 68 foragidos após ‘saidinha’ de Natal

Dados da SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) mostraram que dos 1337 presos que tiveram o benefício da ‘saidinha’ de natal, 68 estão foragidos. Os detentos tiveram a saída concedida no dia 20 de dezembro e deveriam retornar no dia 02 de janeiro. 

Considerando as penitenciárias de Campinas, há 145 detentos foragidos pela região. Confira os dados completos:

Penitenciária Feminina de Campinas
Presos beneficiados: 21
Presos que retornaram:20
Estão foragidos: 1

Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas
Presos beneficiados: 1839
Presos que retornaram: 1763
Estão foragidos: 76

Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia
Presos beneficiados: 1040
Presos que retornaram: 992
Estão foragidos: 48

Penitenciária “Odete Leite de Campos Critter” de Hortolândia
Presos beneficiados: 160
Presos que retornaram: 148
Estão foragidos: 12

Penitenciária III de Hortolândia
Presos beneficiados: 137
Presos que retornaram: 129
Estão foragidos: 8

Quando o preso não retorna à Unidade Prisional, é considerado foragido e perde automaticamente o benefício do regime semiaberto, ou seja, quando recapturado, volta ao regime fechado.