Indiciado pela PF pela terceira vez na última quinta-feira (21), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ser preso caso seja denunciado e condenado pelos crimes apontados. Para isso, etapas ainda precisam ser cumpridas, começando pela denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Somando os três casos em que foi indiciado, Bolsonaro pode enfrentar penas máximas que chegam a 70 anos de prisão.
Entre em canal do WhatsApp e receba informações em tempo real (clique aqui)
Por quais crimes Bolsonaro pode ser preso?
No último indiciamento, referente à tentativa de golpe de Estado após a eleição de 2022, ele foi acusado de três crimes, cujas penas somam até 28 anos:
- Tentativa de golpe de Estado: 4 a 12 anos
- Abolição do Estado Democrático de Direito: 4 a 8 anos
- Organização criminosa: 3 a 8 anos
Outros dois casos também pesam contra Bolsonaro:
- Fraude no cartão de vacina:
- Organização criminosa: 3 a 8 anos
- Inserção de dados falsos no sistema: 2 a 12 anos
- Joias sauditas:
- Lavagem de dinheiro: 3 a 10 anos
- Peculato: 2 a 12 anos
O advogado constitucionalista Pedro Serrano considera improvável que Bolsonaro receba a pena máxima em todos os casos. Além disso, por ser réu primário, eventuais condenações levarão esse fator em conta.
O caminho do inquérito
O indiciamento ocorre quando a PF reúne indícios suficientes contra o investigado, com base em depoimentos, perícias e escutas. No caso da tentativa de golpe, o relatório final, com 884 páginas, já foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, que deverá encaminhá-lo à PGR nos próximos dias.
Após o indiciamento, o processo segue assim:
- A PF envia o relatório ao STF.
- O STF repassa à PGR.
- A PGR decide denunciar ou arquivar.
- Se houver denúncia, o STF avalia e pode abrir uma ação penal.
- A ação penal inclui novas provas, depoimentos e alegações finais.
- O julgamento define a condenação ou absolvição.
Direto da Redação
TV HORTOLÂNDIA